Letícia Penna Iugas

Processos do Advogado

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2. Processo 00112577720165150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0011257-77.2016.5.15.0144 AUTOR: EDSON CALDEIRA BARBOSA E OUTROS (2) RÉU: TRANS-ROMA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PEDERNEIRAS LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103fde3 proferido nos autos. DESPACHO Petição de ID df4e017: Vistos. De início, cumpre ressaltar à peticionante que, além da geração de boletos judiciais pelo sistema SIF, os depósitos judiciais também podem ser efetuados por meio da plataforma Siscondj (Sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil), conforme informações disponíveis no site deste Regional, no seguinte endereço eletrônico: https://trt15.jus.br/servicos/guia-de-deposito-judicial . Portanto, concedo à terceira interessada o prazo de 5 (cinco) dias para que regularize o depósito judicial referente ao mês de julho/2025. Intime-se. PEDERNEIRAS/SP, 10 de julho de 2025 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - K-THA TRANSPORTES PESADOS EIRELI - ME
3. Processo 22063233220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206323-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003757-32.2025.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Agravante: Antônio Diniz Lisboa Neto; Advogado: Wadi Atique (OAB: 269060/SP); Agravada: Rosangela Pachacepe; Advogada: Letícia Penna Iugas (OAB: 432402/SP)
4. Processo 22063233220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206323-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003757-32.2025.8.26.0576; Condomínio; Agravante: Antônio Diniz Lisboa Neto; Advogado: Wadi Atique (OAB: 269060/SP); Agravada: Rosangela Pachacepe; Advogada: Letícia Penna Iugas (OAB: 432402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10037573220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003757-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio Diniz Lisboa Neto - Rosangela Pachacepe - Vistos. Fls. 60/64: Mantenho a decisão vergastada por seus próprios fundamentos. Verdade é que, enquanto não houver a liquidação de sentença mencionada na sentença de dissolução de união estável, cada ex-consorte ainda detém 50% dos direitos sobre o bem, razão esta única para fixar os alugueres em 50% do valor de mercado do aluguel do bem. Fls. 65/99: Diga a parte autora em réplica, em 10 (dez) dias. Fls. 101/102: Manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes, através de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão da faculdade. Caso tenham interesse na produção de prova testemunhal, no prazo acima, deverão acostar aos autos seus respectivos róis de testemunhas. Após, voltem-me conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), LETÍCIA PENNA IUGAS (OAB 432402/SP)
6. Processo 10290348420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029034-84.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.T.S. - M.T.S. - Ordem nº 2024/001346. Vistos. Intimem-se as partes, pessoalmente, por mandado, para comparecimento à avaliação médica de fls. 224/225 designada pelo IMESC. Observo que o interditando deverá ser intimado na pessoa de sua curadora provisória. Em virtude da proximidade da data agendada, cumpra-se em regime de urgência. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: LETÍCIA PENNA IUGAS (OAB 432402/SP), ANDREZA MAYRA RODRIGUES BONFIM (OAB 512394/SP), MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB 264577/SP), MILEIA RODRIGUES SILVA DIAS (OAB 378665/SP)
7. Processo 15041555320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504155-53.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.E.R. - VISTOS. Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com a ressalva estabelecida pelo artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Por ora, aguarde-se a comprovação pelo Ministério Público da comunicação à vítima, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal. Com a comprovação nos autos, aguarde-se por mais 60 diaseventual manifestação da vítima (Comunicado CG nº 245/2024), se o caso, nos termos do artigo 28, §1º, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo sem manifestação da vítima, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Int. - ADV: ANDREZA MAYRA RODRIGUES BONFIM (OAB 512394/SP), LETÍCIA PENNA IUGAS (OAB 432402/SP)
8. Processo 21541919520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2154191-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003757-32.2025.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Agravante: Rosangela Pachacepe; Advogada: Letícia Penna Iugas (OAB: 432402/SP); Agravado: Antônio Diniz Lisboa Neto; Advogado: Wadi Atique (OAB: 269060/SP)