Shirley Rodrigues Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10134391220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013439-12.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Simone Ishiguro Ribeiro da Silva - Dvania Candido Alexandre e outro - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO (OAB 432477/SP), PATRICIA GARCIA CIRILLO BERNARDES (OAB 217901/SP), MARLI OLIVEIRA PORTO GUIMARÃES (OAB 166585/SP), PATRICIA GARCIA CIRILLO BERNARDES (OAB 217901/SP), GIVANILTON RAMOS GOMES (OAB 478849/SP)
3. Processo 10241551020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024155-10.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Walter Santana Domingues - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO (OAB 432477/SP)
4. Processo 10195288620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019528-86.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodolfo Tadao Assari - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providenciar a juntada de declaração de imposto de renda do último exercício (ou declaração de próprio punho, sob as penas da lei, informando que é isento), além de demonstrativo de rendimentos (holerite dos últimos três meses) e informações sobre o patrimônio (extrato bancário dos últimos três meses). Admoeste-se que os preditos documentos devem ser inseridos com o respectivo sigilo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO (OAB 432477/SP)
5. Processo 10427181520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042718-15.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Daniel Vitor Marques de Medeiros - Massa Falida de Aços Lumaffer Comércio de Ferro e Aço Ltda - Ciência ao novo Administrador Judicial de seu cadastramento nos presentes autos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO (OAB 432477/SP), MARLI OLIVEIRA PORTO GUIMARÃES (OAB 166585/SP), GIVANILTON RAMOS GOMES (OAB 478849/SP), JOÃO PEDRO SCALZILLI (OAB 61716/RS), MANOEL ALBERTO SIMÕES ORFÃO (OAB 316235/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FERNANDO VAISMAN (OAB 196670/SP)
6. Processo 50124656920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012465-69.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: REGINALDO LOYOLA AGUIAR SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DORIVAL CALAZANS - SP362795, GIVANILTON RAMOS GOMES - SP478849, MARLI OLIVEIRA PORTO - SP166585, SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO - SP432477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
7. Processo 50175130920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017513-09.2025.4.03.6301 AUTOR: TATIANA DOS SANTOS FERRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO VICENTE DA SILVA - SP429101 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARLI OLIVEIRA PORTO - SP166585 ADVOGADO do(a) AUTOR: SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO - SP432477 ADVOGADO do(a) AUTOR: GIVANILTON RAMOS GOMES - SP478849 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 ADVOGADO do(a) REU: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por TATIANA DOS SANTOS FERRAZ em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da qual requer "A declaração da nulidade dos contratos objeto da presente ação, com inversão do ônus da prova, bem como seja o réu condenado ao pagamento de R$ 2.577,98 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais, e noventa e oito centavos) a título de ressarcimento em dobro, acrescido de juros e correção monetária na forma da lei.", bem como a condenação da requerida ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00. Citada, a CEF informou que as partes transigiram (Id 370736258 e 370736264), juntando aos autos o comprovante de pagamento do valor acordado (Id 372094761). É o relatório. Decido. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Remetam-se os autos ao fluxo destinado aos acordos judiciais, com vistas a conferir maior celeridade ao cumprimento de sentença. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura. ADRIANA GALVAO STARR Juíza Federal
8. Processo 50175130920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017513-09.2025.4.03.6301 AUTOR: TATIANA DOS SANTOS FERRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO VICENTE DA SILVA - SP429101 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARLI OLIVEIRA PORTO - SP166585 ADVOGADO do(a) AUTOR: SHIRLEY RODRIGUES CARNEIRO - SP432477 ADVOGADO do(a) AUTOR: GIVANILTON RAMOS GOMES - SP478849 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 ADVOGADO do(a) REU: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por TATIANA DOS SANTOS FERRAZ em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da qual requer "A declaração da nulidade dos contratos objeto da presente ação, com inversão do ônus da prova, bem como seja o réu condenado ao pagamento de R$ 2.577,98 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais, e noventa e oito centavos) a título de ressarcimento em dobro, acrescido de juros e correção monetária na forma da lei.", bem como a condenação da requerida ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00. Citada, a CEF informou que as partes transigiram (Id 370736258 e 370736264), juntando aos autos o comprovante de pagamento do valor acordado (Id 372094761). É o relatório. Decido. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Remetam-se os autos ao fluxo destinado aos acordos judiciais, com vistas a conferir maior celeridade ao cumprimento de sentença. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura. ADRIANA GALVAO STARR Juíza Federal