Stephanie Prodossimo De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10354856720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035485-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.F. - 1-Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Acolho a manifestação da Promotoria de Justiça (fls. 53/54) e indefiro, ao menos por ora, a tutela de urgência pretendida, considerando que, muito embora a gravidade dos fatos narrados, os documentos que instruem a petição inicial não evidenciam que a menor se encontre em risco residindo na companhia de sua genitora, de modo a autorizar a fixação da guarda e modificação da sua residência base para paterna, sem a prévia manifestação da ré no exercício do contraditório. 3-Cite-se e intime-se a ré, por carta, com aviso de recebimento, para os atos e termos da presente ação, cientificada de que poderá oferecer contestação no prazo de quinze dias, a contar da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e consequente presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do mesmo diploma legal. 4-Se infrutífera a citação postal, ou tendo a carta sido recebida por terceiro ou pela ré, sem que ingresse nos autos no prazo de contestação - que deverá ser aguardado, expeça-se folha de rosto para cumprimento desta decisão-mandado, devendo o oficial de justiça observar o § 2º do artigo 212 do CPC. 5-Oportunamente, e, em sendo o interesse manifestado pelas partes, apreciarei a conveniência da designação de audiência de conciliação por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Int. - ADV: STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS (OAB 432479/SP)
3. Processo 10417291220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041729-12.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.W.C. - - G.L.C. - - A.W.L.C. - Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, atribua a parte valor à causa. Após, conclusos. - ADV: STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS (OAB 432479/SP), STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS (OAB 432479/SP), STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS (OAB 432479/SP)
4. Processo 50133918420234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013391-84.2023.4.03.6183 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS - SP432479-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 15ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de maio de 2025.
5. Processo 10320490820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Marcelo Roberto Lourenço (OAB 353677/SP), Stephanie Prodossimo de Jesus (OAB 432479/SP) Processo 1032049-08.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Movida Locação de Veículos S/A - Reqdo: Renata Soares de Araujo, Ailson Alves Santos - Em razão de erro ocorrido na remessa dos autos para publicação do ato/despacho/sentença anterior no DJEN, encaminho os autos para nova publicação.
6. Processo 00271033920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stephanie Prodossimo de Jesus (OAB 432479/SP) Processo 0027103-39.2024.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: R. C. C. C. - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à decisão de fls. 106, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta: (x) da/o representante legal da parte beneficiária, conforme formulário de fls. 105, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação.
7. Processo 00271033920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stephanie Prodossimo de Jesus (OAB 432479/SP) Processo 0027103-39.2024.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: R. C. C. C. - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à decisão de fls. 106, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta: (x) da/o representante legal da parte beneficiária, conforme formulário de fls. 105, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação.