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Vitor Cesar Sousa Guedes

Vitor Cesar Sousa Guedes

Número da OAB: OAB/SP 432499

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: VITOR CESAR SOUSA GUEDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001281-42.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MICHEL PEREIRA MENEZES RECLAMADO: LOG20 LOGISTICA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf521ec proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por AMBEV S.A.  apresenta preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025. VERONICA MASSAE MAEYAMA   DECISÃO   Vistos id cd4818c. Denego seguimento ao Recurso Ordinário, eis que intempestivo, pois interposto após o octídio legal (id 5ed1516).  Intime-se.       DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000786-78.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: GILMAR SANTOS BASTOS RECLAMADO: G8 LOG SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sª. intimado(a) da expedição de ordem de pesquisa patrimonial. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDO SAFADY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR SANTOS BASTOS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006120-79.2025.8.26.0003 (processo principal 1019936-48.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.B.A. - Fls. 37/38: Multa e honorários advocatícios não se aplicam à espécie. Cumpra-se, adequadamente, a determinação de fls. 34. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015391-37.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - M.P.E.S.P. - V.V. - - R.S.R. - - R.S.G. - - J.V.B. - - J.A.S. - - W.G.R.S. - - R.S.B. - - A.L.C. - - F.A.T. - - L.A.T.R. - - M.A.S. - - E.V.D. - - C.C.A.N. - - M.R.R.M. - - G.L.C. - - A.T.C. - - J.A.L. - - R.R. - - J.C.R.M. - - L.C. - PAG 15363 " 1. Analisando o rol das testemunhas de acusação, verifico que já foram ouvidas as testemunhas Alfa e Beta (págs.15260 e 15289). Observo, ainda, que o Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas Ômega, Sérgio Sidyonir, Ademar Nunes, Hélio José, Everton Luis, Sabrina Leme, Priscila de Souza e Érica Aparecida. Restam ser ouvidas, então, as testemunhas Lilian Carla, Ricardo Freire, Andréa de Oliveira e Marli Ferreira. 2. Designo então, para oitiva das testemunhas de acusação Lilian Carla, Ricardo Freire, Andréa de Oliveira e Marli Ferreira, o dia 24 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Oficie-se à Vara do Júri local, a fim de formalizar a reserva mencionada na certidão da página 15335. Oficie-se à Administração deste Fórum, solicitando apoio logístico para a realização da audiência ora agendada, que contará com a participação de grande número de pessoas. 3. Em que pese o pedido das defesas para realização das audiências em formato presencial, observo que as testemunhas referidas no item 02 têm seus domicílios fora desta Comarca (em Piracicaba, Santana de Parnaíba, São Paulo e São Caetano do Sul, respectivamente). Tendo em vista que não há dispositivo legal que obrigue vítimas e testemunhas a comparecerem fora de seus domicílios, para fins de prestarem depoimento, determino que elas sejam ouvidas por meio de teleaudiência, encaminhando-se às testemunhas o respectivo link de acesso 4. Os demais participantes do ato, a saber, os acusados, defensores, o Ministério Público e o próprio Juízo, comparecerão pessoalmente no Fórum de São Bernardo do Campo, no Salão do Júri, na data e horário acima mencionados, resguardando-se assim os pedidos das defesas para que participem do ato de forma presencial. 5. Intimem-se os réus e seus defensores. 6. Depreque-se a intimação das testemunhas, a participarem do ato de forma virtual, fazendo constar das precatórias que lhes será enviado o respectivo link de acesso. 7. Pág.15354: Homologo a desistência manifestada pela defesa do acusado WALDEMAR, em relação à oitiva da testemunha Sabrina Leme, arrolada em comum. 8. Pág.15361: Diante da insistência da defesa do corréu ADILSON na oitiva da testemunha Priscila de Souza, não localizada, intime-se a referida defensora, a trazer aos autos em cinco dias o atual endereço dessa testemunha, ou informar se a apresentará em audiência, independentemente de intimação. 9. Diante da ausência de manifestação dos defensores dos corréus ROGÉRIO e LUIS ALBERTO, regularmente intimados nas páginas 15346/15347, acerca da oitiva das testemunhas Sabrina Leme, Priscila de Souza, Eduardo de Vendichetis, Everton Luis, Ademar Nunes e Sérgio Sidionyr, arroladas em comum, dou por preclusa a prova consistente na oitiva das referidas testemunhas. Int. São Bernardo do Campo, 11 de junho DE 2025 - ADV: JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), JOELMA SPINA FERTONANI (OAB 198469/SP), FERNANDO DE MORAES POUSADA (OAB 211087/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB 236165/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (OAB 262284/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015391-37.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - M.P.E.S.P. - V.V. - - R.S.R. - - R.S.G. - - J.V.B. - - J.A.S. - - W.G.R.S. - - R.S.B. - - A.L.C. - - F.A.T. - - L.A.T.R. - - M.A.S. - - E.V.D. - - C.C.A.N. - - M.R.R.M. - - G.L.C. - - A.T.C. - - J.A.L. - - R.R. - - J.C.R.M. - - L.C. - PAG 15363 " 1. Analisando o rol das testemunhas de acusação, verifico que já foram ouvidas as testemunhas Alfa e Beta (págs.15260 e 15289). Observo, ainda, que o Ministério Público desistiu da oitiva das testemunhas Ômega, Sérgio Sidyonir, Ademar Nunes, Hélio José, Everton Luis, Sabrina Leme, Priscila de Souza e Érica Aparecida. Restam ser ouvidas, então, as testemunhas Lilian Carla, Ricardo Freire, Andréa de Oliveira e Marli Ferreira. 2. Designo então, para oitiva das testemunhas de acusação Lilian Carla, Ricardo Freire, Andréa de Oliveira e Marli Ferreira, o dia 24 de setembro de 2025, às 13:30 horas. Oficie-se à Vara do Júri local, a fim de formalizar a reserva mencionada na certidão da página 15335. Oficie-se à Administração deste Fórum, solicitando apoio logístico para a realização da audiência ora agendada, que contará com a participação de grande número de pessoas. 3. Em que pese o pedido das defesas para realização das audiências em formato presencial, observo que as testemunhas referidas no item 02 têm seus domicílios fora desta Comarca (em Piracicaba, Santana de Parnaíba, São Paulo e São Caetano do Sul, respectivamente). Tendo em vista que não há dispositivo legal que obrigue vítimas e testemunhas a comparecerem fora de seus domicílios, para fins de prestarem depoimento, determino que elas sejam ouvidas por meio de teleaudiência, encaminhando-se às testemunhas o respectivo link de acesso 4. Os demais participantes do ato, a saber, os acusados, defensores, o Ministério Público e o próprio Juízo, comparecerão pessoalmente no Fórum de São Bernardo do Campo, no Salão do Júri, na data e horário acima mencionados, resguardando-se assim os pedidos das defesas para que participem do ato de forma presencial. 5. Intimem-se os réus e seus defensores. 6. Depreque-se a intimação das testemunhas, a participarem do ato de forma virtual, fazendo constar das precatórias que lhes será enviado o respectivo link de acesso. 7. Pág.15354: Homologo a desistência manifestada pela defesa do acusado WALDEMAR, em relação à oitiva da testemunha Sabrina Leme, arrolada em comum. 8. Pág.15361: Diante da insistência da defesa do corréu ADILSON na oitiva da testemunha Priscila de Souza, não localizada, intime-se a referida defensora, a trazer aos autos em cinco dias o atual endereço dessa testemunha, ou informar se a apresentará em audiência, independentemente de intimação. 9. Diante da ausência de manifestação dos defensores dos corréus ROGÉRIO e LUIS ALBERTO, regularmente intimados nas páginas 15346/15347, acerca da oitiva das testemunhas Sabrina Leme, Priscila de Souza, Eduardo de Vendichetis, Everton Luis, Ademar Nunes e Sérgio Sidionyr, arroladas em comum, dou por preclusa a prova consistente na oitiva das referidas testemunhas. Int. São Bernardo do Campo, 11 de junho DE 2025 - ADV: CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), JOELMA SPINA FERTONANI (OAB 198469/SP), FERNANDO DE MORAES POUSADA (OAB 211087/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB 236165/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (OAB 262284/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000918-64.2025.8.26.0161/SP AUTOR : FRANCISCO GILVAN PEREIRA AMORIM ADVOGADO(A) : VITOR CESAR SOUSA GUEDES (OAB SP432499) DESPACHO/DECISÃO Vistos . Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/09/2025 às 16:00 horas , a qual será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da plataforma MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Não haverá envio de link via e-mail. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTgxZTliOGItYjFiMi00YzlmLWI1NGItOWQ4NDIxYTJjZjk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d Ou através do ID: 221 603 299 704 4 e da senha: Ds3Pp9Ka Caso a parte não disponha dos meios necessários para acessar a internet, deverá se manifestar nesse sentido, no prazo de 48 horas, sendo que, somente nesta hipótese, tal parte deverá comparecer, pessoalmente, nas dependências do Juizado Especial Cível, na data e horários designados. Ciente as partes de que problemas técnicos ou impedimentos de acesso à audiência devem ser comunicados no prazo de 15 minutos a contar do encerramento da audiência, por meio de petição eletrônica (advogados) ou através do e-mail diademajec@tjsp.jus.br (partes sem advogado), comprovando suas alegações mediante captura da tela. Neste caso, a justificativa apresentada para efeitos de eventual redesignação será oportunamente analisada pelo Magistrado. Consigno, ainda, que, no dia da audiência, as partes deverão apresentar documento de identificação, com foto, no original. Cite-se e intime-se. Quando expedida citação postal ou por mandado, caso a parte ré não seja localizada no endereço indicado pela parte autora, ficam, desde já, deferidas as pesquisadas através dos sistemas RENAJUD, SERASAJUD, SIEL (desde que seja possível), se ainda não realizadas, ficando, desde já, indeferido qualquer outro meio de pesquisa . Após a localização do endereço ainda não diligenciado, cite-se nos termos desta decisão. Diadema, 27 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015232-38.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - E.A.S. - - A.S.S. - C.S.M. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento de fls.303, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP)
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001281-42.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MICHEL PEREIRA MENEZES RECLAMADO: LOG20 LOGISTICA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 100faad proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, certificando que o Recurso Adesivo apresentado por MICHEL PEREIRA MENEZES   encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025. VERONICA MASSAE MAEYAMA   DECISÃO   Vistos id 1ab0024. Processe-se, porque em termos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.   DIADEMA/SP, 02 de julho de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOG20 LOGISTICA S/A - AMBEV S.A.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015391-37.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - M.P.E.S.P. - V.V. - - R.S.R. - - R.S.G. - - J.V.B. - - J.A.S. - - W.G.R.S. - - R.S.B. - - A.L.C. - - F.A.T. - - L.A.T.R. - - M.A.S. - - E.V.D. - - C.C.A.N. - - M.R.R.M. - - G.L.C. - - A.T.C. - - J.A.L. - - R.R. - - J.C.R.M. - - L.C. - Diante da certidão da página 15241, dando conta da não localização anterior dos acusados ADILSON e JANAINE, intimem-se os seus defensores, a declararem se os referidos corréus estão cientes da audiência presencial agendada na página 15363 (24 de setembro de 2025, às 13:30h). Em caso negativo, as defesas deverão fornecer, em tempo hábil, os atuais endereços desses acusados, a fim de viabilizar as suas intimações, ou trazê-los à audiência acima mencionada, independentemente de intimação. - ADV: LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP), ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB 236165/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), JOELMA SPINA FERTONANI (OAB 198469/SP), FERNANDO DE MORAES POUSADA (OAB 211087/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (OAB 262284/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032681-26.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - F.O.B. - Vistos. Considerando que nos autos da ação de guarda sob n.º 1004082-40.2025.8.26.0565 foi deferida a alteração da guarda do filho, que passou da genitora para o genitor, de modo provisório, e tendo em vista que tal modificação impacta diretamente na situação fática que fundamentou a concessão dos alimentos provisórios, vez que aquele que anteriormente era o devedor alimentar tornou-se o guardião responsável pelo sustento direto do filho, DETERMINO a suspensão da obrigação de pagamento dos alimentos provisórios fixados nestes autos, por ora. Sem prejuízo, reputo que incabível a suspensão do feito pleiteada. Com efeito, a situação da guarda provisória já permite, desde logo, aferir a titularidade da representação legal, para fins de exigência de alimentos, cujo título que o estabelece observa a cláusula rebus sic stantibus. Diante disso, entendo que desnecessária a suspensão do processo. Considerando que infrutífera a tentativa de conciliação e que o processo está em termos para sentença, ao MP, para parecer. Em seguida, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
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