Amanda Luna Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10076067720208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007606-77.2020.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.S. - L.B.L.S. - Manifestem-se as partes acerca do laudo de fls 551/556 em 15 dias* - ADV: AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP), RIVALDETE CAVALCANTI SOARES (OAB 361298/SP)
3. Processo 10000140620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000014-06.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.A.E.S. e outro - I.S.L.A. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. A preliminar de indevida concessão dos benefícios da gratuidade merece ser rejeitada. Os benefícios do art. 98, do Código de Processo Civil, serão concedidos a todos aqueles que não possuam condições de arcar com as custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Reza o art. 99, §3º, do CPC que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Para elisão de tal presunção, cabe à parte contrária, o ônus da prova. Pois bem, os argumentos da impugnante, até porque desacompanhados de qualquer elemento seguro de prova, não são suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência da impugnada. No mais, presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular da relação processual. Declaro saneado o feito. Necessária dilação probatória. Defiro a produção de prova documental complementar, pericial e testemunhal. Fixo como pontos controvertidos: 1. averiguar o regime de guarda e domicílio que melhor atenda os interesses da menor; 2. Período de convivência ao genitor que não residir com a criança, atendendo ao princípio do melhor interesse do menor; 3. A prática de atos que importem alienação parental por qualquer das partes; 4. Análise do binômio necessidade-possibilidade para fixação dos alimentos. Encaminhem os autos ao Setor Técnico para agendamento de estudo psicossocial. Com a designação, intimem-se as partes para comparecimento Oportunamente, se o caso, será designada data para audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. - ADV: AMANDA DA SILVA ALVES (OAB 448122/SP), MANOEL SANTOS DA SILVA (OAB 518050/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP)
4. Processo 10212783020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021278-30.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Trevisan Ramos Rocha - Fabrício Fernandes de Oliveira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 83/84, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se oficio ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos determinando o cancelamento em definitivo do protesto (fls. 44), devendo o autor providenciar a sua impressão e encaminhamento. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROSEMEIRE AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB 170619/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP)
5. Processo 10196429720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019642-97.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.A.L. - - T.C.A.L. - C.O.P.S.V. - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,45 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: ALINE DA ROSA MOREIRA (OAB 340241/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP)
6. Processo 08370007120258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837000-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLYN GIL NEMETE Advogado do(a) AUTOR: CAROLYN GIL NEMETE - MA26305 REU: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: AMANDA LUNA COSTA - SP432543 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015). São Luís (MA), 23 de julho de 2025. RAFAELLA COSTA MARQUES Secretária Judicial 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA.
7. Processo 10067693120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006769-31.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Luna Costa - BANCO DO BRASIL SA - - Nu Pagamentos S/A - - Caixa Economica Federal - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 468,45 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), AMANDA LUNA COSTA (OAB 432543/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
8. Processo 50004151520244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000415-15.2024.4.03.6311 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GILBERTO ALVES DA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA LUNA COSTA - SP432543-A, ARIANE LUNA COSTA XAVIER - SP484101-A, AURIVAN DA SILVA BENEVIDES - SP348555-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 22/08/2025 às 14 horas Término: 26/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de julho de 2025.