Bárbara Da Silva Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10044024920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004402-49.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Newton José Peçanha da Silva Leme - Vistos. O pedido de gratuidade processual será objeto de análise posterior à sentença de mérito, caso haja necessidade (interposição de recurso). Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, consignando o prazo de trinta dias úteis para que apresente(m) resposta ao pedido. Intime-se. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
3. Processo 00026272120248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002627-21.2024.8.26.0168 (processo principal 1000367-51.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rosemeire Aparecida Xavier - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa de endereços juntado aos autos. Havendo endereços ainda não diligenciados, deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação/intimação em cada um deles (indicando o endereço completo, com CEP), bem como promover o recolhimentos das despesas para citação/intimação (despesas postais/diligência do Oficial de Justiça), em igual prazo, conforme tabela abaixo, se o caso. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
4. Processo 00081486320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008148-63.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1036563-73.2024.8.26.0506) (processo principal 1036563-73.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando Del Lama - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015). - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
5. Processo 00007916920248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000791-69.2024.8.26.0311 (processo principal 1002072-77.2023.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sérgio Henrique Galazi - Vistos. Fls. 191: Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
6. Processo 30010329220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001032-92.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Bárbara da Silva Moura - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ADMISSÃO DE SUA DIRETA EXECUÇÃO MESMO AINDA PENDENTE ILIQUIDEZ PARA O DÉBITO PRINCIPAL, QUE É SUA BASE DE CÁLCULO. MANIFESTA TERATOLOGIA. SE A BASE DE CÁLCULO É ILÍQUIDA, POR MAIS DO QUE ÓBVIO QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VÃO NA MESMA TOADA E TAMBÉM SÃO ILÍQUIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA POR UMA 'ESTIMATIVA' ACEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM, MESMO SEM HAVER DECISÃO SOBRE A DISCUSSÃO SOBRE O DÉBITO PRINCIPAL, QUE AINDA PENDE. DECISÃO CASSADA. RECURSO PROVIDO, CONFIRMADO O EFEITO SUSPENSIVO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bárbara da Silva Moura (OAB: 432564/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00081494820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008149-48.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1036563-73.2024.8.26.0506) (processo principal 1036563-73.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Bárbara da Silva Moura - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015). - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
8. Processo 10016079820258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001607-98.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - SUEMAR BELITARDO TASSINARI DA SILVA COLETE - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos. II Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação. III Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. IV Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. V Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa. Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). VI Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. VII Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. VIII Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. IX O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil. X- Indefiro a gratuidade de Justiça, porquanto a remuneração da parte autora é incompatível com a benesse. Citação via Portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)