Beatriz Teixeira Khauam

Processos do Advogado

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2. Processo 10345490620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034549-06.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Pereira Nepomucena - Vanessa Gonçalves do Nascimento - Ficam as partes intimadas acerca do bloqueio judicial da quantia de R$ 140,51 através do SisbaJud, observando-se que o feito aguardará o decurso do prazo para fins do disposto no artigo 854, do NCPC. - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/SP), ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA (OAB 209816/SP), BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM (OAB 432568/SP)
3. Processo 00216750320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021675-03.2024.8.26.0576 (processo principal 1050552-72.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.J.M.C. - - S.V.M.C. - Certifico e dou fé que as exequentes não atenderam ao item "8" da Decisão de fls. 70/73, decorrido "in albis" o prazo para tanto. Comprovem as exequentes nos autos, no prazo legal, o protocolo de distribuição do ofício à Caixa Econômica Federal, conforme determinado na Decisão retro. - ADV: BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM (OAB 432568/SP), BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM (OAB 432568/SP)
4. Processo 50062700420224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006270-04.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto CRIANÇA INTERESSADA: E. S. D. J. REPRESENTANTE: L. D. O. M. E. REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: L. D. O. M. E. ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM - SP432568 ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA JUNIOR - SP432107 REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 28 de maio de 2025.
5. Processo 50051176220244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005117-62.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: E. S. D. D. S. REPRESENTANTE: ANDRESSA CRISTINA MENDES DATORRE Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM - SP432568, GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI - SP441924, Advogados do(a) REPRESENTANTE: BEATRIZ TEIXEIRA KHAUAM - SP432568, GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI - SP441924 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Vistos. Determino o regular prosseguimento do feito, haja vista a inexistência de prevenção em relação ao processo ali indicado (diversidade de pedido). Intime-se a parte autora para juntar no prazo de 10 (dez) dias, cópia do comprovante de residência ATUALIZADO, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu nome, acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso esteja em nome do cônjuge, OU SE EM NOME DE TERCEIRA PESSOA, acompanhado de Declaração de Domicílio assinada pelo titular do comprovante de residência, nos termos do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, datada e assinada, para instruir seu pedido. São válidos apenas comprovantes referentes a contas de consumo com comprovação do endereço pelos funcionários do órgão expedidor (faturas de energia, água, gás, telefone e/ou internet fixos). No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil). Publique-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.