Breno Augusto Tozetto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10042695420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004269-54.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Queiroz - BANCO BRADESCO S.A. - 1.Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 2. Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo correspondente in albis, providencie-se o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB 432573/SP)
3. Processo 10323996520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032399-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adriano Donizeti Moura - BANCO PAN S/A - Vistos. A procuração trazida aos autos com a inicial foi assinada em plataforma (ZapSign), que não é credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil)(fls. 07/13). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a procuração outorgada aos advogados, devidamente assinada, regularizando a representação processual, sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, §1º, I, do CPC. Intime-se. - ADV: BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB 432573/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
4. Processo 10042695420248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004269-54.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Queiroz - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por JOSE QUEIROZ em face de BANCO BRADESCO S/A, bem como condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas. Como corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB 432573/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 10033661520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003366-15.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003366-15.2024.8.26.0220; Bancários; Apelante: Marilza Fátima de Barros Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Breno Augusto Tozetto (OAB: 432573/SP); Advogado: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10053653620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005365-36.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Joao Batista da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP) - Breno Augusto Tozetto (OAB: 432573/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10431926820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043192-68.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otair Aparecino - Solange Angélica de Almeida - - Danilo de Almeida Defendi - ME - - Danilo de Almeida Defendi - - Só Resolve - - Matheus dos Santos Lazaro - - Luis Gustavo Sgobi - Ante a comprovação de envio nos autos, aguarde-se pelas respostas de todos os ofícícios expedidos, pelo prazo por 30 dias. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP), BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB 432573/SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB 469464/SP), HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB 469464/SP), HERMES MURTHA OLIVEIRA (OAB 469464/SP)
8. Processo 10321493220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032149-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sabrina Bellinazzi Coelho - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados nas presentes ações e extingo ambos os feitos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da parte requerida que fixo, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8ª, do Código de Processo Civil, ressalvada a sua condição de beneficiário da justiça gratuita. PII - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), BRENO AUGUSTO TOZETTO (OAB 432573/SP)