Cleiton Nobre Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10507097920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050709-79.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - F. Reis Administração de Imóveis Ltda. - M & C Nobre Marketing Ltda. - Vistos. Fls. 115/123. DO SISTEMA SNIPER Defiro o pedido de pesquisa no SistemaSniper- Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, solução tecnológica desenvolvida para agilizar e facilitar a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) de informações sobre a existência de bens em nome do executado, como forma de subsidiar a penhora, por se tratar de medida que se coaduna com o disposto no art.854, doCPC/2015. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que deferiu pesquisa viaSNIPERSistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Descabimento. Ferramenta devidamente implementada. Não é necessário o esgotamento de pesquisas por outros meios para possibilitar a utilização do sistemaSNIPER. Decisão mantida. Recurso desprovido" (7a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento º2292878-57.2022.8.26.0000, rel. Des. Pastorelo Kfouri, j. 12/01/2023). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS"SNIPER".Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa patrimonial por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimoniale Recuperação de Ativos"Sniper". Sistema de pesquisa integralmente implementado por este E. Tribunal de Justiça até 16.12.2022, conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça nº 680/2022. Diante do decurso do prazo, estipulado no Comunicado, não há mais óbice ao deferimento do pedido. Decisão reformada. Recurso provido" (10a Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº2283247-89.2022.8.26.0000, rel. Des. J.B. Paula Lima; j. 31/01/2023). Com a realização das pesquisas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB 432593/SP)
3. Processo 00004086720245050007
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000408-67.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: DAIANA TAPIA BOMFIM RECLAMADO: ASTERIAS NEGOCIOS E ASSESSORIA SAO PAULO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7de6c7 proferido nos autos. Notifique-se a parte autora para informar a este Juízo, no prazo de cinco dias, acerca da quitação do seu crédito, sendo que o silêncio implicará presunção de pagamento integral. Após, verifique-se o cumprimento do despacho de ID 4ce0189 pela CEF, renovando a diligência em caso negativo.  SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA TAPIA BOMFIM
4. Processo 10506509620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050650-96.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Vieira dos Santos - Sueli Vieira dos Santos - - Douglas Vieira dos Santos e outros - Certifico e dou fé que o prazo sem manifestação do(a) dos herdeiros. Isto posto, manifeste-se inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB 432593/SP), CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB 432593/SP)
5. Processo 10002014920235020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000201-49.2023.5.02.0046 RECLAMANTE: KARINA LIRA ROSSI RECLAMADO: M & C NOBRE MARKETING LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: MICHEL NOBRE PEREIRA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que o suscitado MICHEL NOBRE PEREIRA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica CITADO na forma do art. 135 do CPC quanto aos termos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA instaurado no processo em referência, e INTIMADO a apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de acolhimento do pedido de desconsideração e inclusão no polo passivo da execução processada nos autos em epígrafe.  Para ter acesso aos autos do processo em epígrafe, deverá a parte comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.    SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. RAFAEL CESAR DOS SANTOS FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL NOBRE PEREIRA
6. Processo 10018245020245020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001824-50.2024.5.02.0035 AUTOR: JONAS ALVES BARROSO RÉU: M & C NOBRE MARKETING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3cd5a97 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS     DESPACHO   ID 3ce841d: Trata-se de pedido de atos executórios. Reporto-me integralmente ao Despacho de ID 42e5b4e ([...] Norteado pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), apresente o reclamante planilha de atualização do quantum executório com abatimento de eventuais valores soerguidos. [...]). SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONAS ALVES BARROSO
7. Processo 00010774620238050059
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 06:41:33): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 11340962320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1134096-23.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - M & C Nobre Marketing Ltda (Easycred) e outro - Vistos. Fls. 242/248; 255/257: REJEITO a impugnação à penhora apresentada pelos executados, eis que do documento RENAJUD de fl.182 consta que o veículo é de titularidade do coexecutado, o coexecutado não comprovou que o veículo foi vendido e que a venda foi informada ao Detran e, por fim, considerando que quem detém legitimidade para defesa de interesse de terceiro é próprio, por via de embargos de terceiro. Antes de dar continuidade à penhora, contudo, considerando que do documento de fl. 248 consta restrição financeira ao Banco Santander, sendo necessário que se saiba sua natureza, o que interferirá quanto a penhora do próprio bem ou de seus direitos, requeira o exequente o que entender de direito para esta finalidade, em 15 dias. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente da última declaração de IRPF (pessoa física em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará automaticamente em indeferimento do pedido. Destaque-se a petição deverá ser protocolizada sob o código 9987, visando aumentar a celeridade processual. Fls. 258/386: Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB 432593/SP), CLEITON NOBRE PEREIRA (OAB 432593/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)