Elton Da Silva Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00117034820225150022
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 11703-48.2022.5.15.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
3. Processo 00105876220215150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010587-62.2021.5.15.0015 AUTOR: MARCIO ROSSATO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa20623 proferido nos autos. DESPACHO 1. Ciência às Partes: Cientifiquem-se as partes acerca dos valores disponíveis para levantamento nos autos. 2. Análise do Depósito e Divergência de Valores: Verifica-se que o depósito de R$ 6.878,22, efetivado em 30 de junho de 2025, refere-se ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Contudo, confrontando o montante depositado com a planilha de cálculos ID e526859, que aponta um valor total de R$ 7.071,01 (correspondente aos honorários sucumbenciais e honorários periciais), constata-se uma diferença a menor. 3. Esclarecimento da Divergência e Determinação: Em consonância com a praxe adotada nos processos em que figura como parte a Fazenda Pública do Estado, presume-se que a aludida diferença decorra da retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Com o intuito de dirimir a questão e permitir a conferência dos valores, intime-se a reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento do IRPF incidente sobre as verbas mencionadas, mediante a apresentação dos respectivos comprovantes. 4. Providências Finais: Após a juntada dos documentos, voltem os autos conclusos para deliberações. FRANCA/SP, 29 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROSSATO
4. Processo 10006219820175020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000621-98.2017.5.02.0261 RECLAMANTE: ALEX PIZZIGUEIRO NUNES RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a242f6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEX PIZZIGUEIRO NUNES
5. Processo 10012512220215020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001251-22.2021.5.02.0292 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO GOMES SILVA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dd33cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. MAXWELL SALES RIBEIRO Técnico Judiciário   Vistos. Intimem-se as partes para que, em 05 dias, manifestem-se sobre os ofícios precatórios expedidos Id 4267574 e id 26fdc64, nos termos do art. 4º, § 1º do Provimento GP 03/2023. Decorrido o prazo supra sem impugnação, o ofício precatório será enviado à Secretaria de Precatórios, com o respectivo envio do Precatório via GPREC e os presentes autos serão sobrestados. Atualização de cálculos conforme § 1º, art. 13, da RESOLUÇÃO CSJT N.º 370, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCO DA ROCHA/SP, 29 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO GOMES SILVA
6. Processo 00107785220175150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010778-52.2017.5.15.0014 distribuído para 6ª Câmara - Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301782600000136746994?instancia=2
7. Processo 00121864920155150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012186-49.2015.5.15.0014 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301782600000136746994?instancia=2
8. Processo 10004473620235020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000447-36.2023.5.02.0049 RECLAMANTE: CLAUDIO FERREIRA VENTURA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Destinatário: CLAUDIO FERREIRA VENTURA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de cinco dias.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FERREIRA VENTURA