Emerson Alves Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 11339219220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133921-92.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Alfredo Lopes Ferreira - Andrea Rocha Ferreira - DECIDO. Prestar contas, conforme lição de Adroaldo Furtado Fabrício, significa fazer alguém a outrem, pormenorizadamente, parcela por parcela, a exposição dos componentes do débito e crédito resultantes de determinada relação jurídica, concluindo pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor ou de sua inexistência. Ao que se infere dos autos, as contas prestadas pelo autor atenderam à forma prevista no artigo 551 do Código de Processo Civil e estão em perfeita consonância com os documentos apresentados. Por sua vez, a exatidão aritmética das contas em questão foi atestada por Contador (profissional técnico e habilitado) e a representante Ministerial opinou pela aprovação das mesmas. Face ao exposto, JULGO BOAS as contas prestadas, referentes ao período de junho de 2022 a maio de 2024 inclusive. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), VICTORIA CARMIN MUSACHI (OAB 385875/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP)
2. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 15017096120218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501709-61.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - REPRESENTANTES DA SINGULAR UNIQUE ADMINSTRADORA - DENIS RIBEIRO LINGUITTE e outro - Vistos. Processo em filas duplas ("Conclusão Minuta" e Conclusão Sentença"). Aguarde-se, pois, a prolação da sentença pelo juízo. Jacareí, 24 de junho de 2025. - ADV: EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), BRUNO GIONGO DE SANTI (OAB 315826/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)
4. Processo 10196154120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019615-41.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Felipe Alves Ferreira - Thiago Silverio dos Santos - Thiago Silverio dos Santos - Felipe Alves Ferreira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE ALVES FERREIRA contra THIAGO SILVERIO DOS SANTOS, bem como JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Cada uma das partes carcará com as custas a que deu causa. Com relação aos honorários, o autor os pagará ao réu em montante fixado em 10% sobre o valor da causa; o réu os pagará ao autor em 10% sobre o valor da reconvenção. Atentem-se as partes, e desde já se considerem advertidas, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada pela gratuidade processual. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP)
5. Processo 10021184920238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002118-49.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiano Cruz Rodrigues - Singular Unique Administradora de Bens Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais juntada às fls retro, procedendo ao respectivo depósito em conta judicial vinculada no prazo de 15 dias, nos termos da decisão saneadora de fls. 154/156. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP)
6. Processo 10263232620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026323-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marli Domingos Martins da Silva - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. A sentença não padece de qualquer vício intrínseco de omissão, contradição ou obscuridade (CPC, art.1.022). Conforme se observa, o convencimento judicial está suficientemente fundamentado, não havendo vício a ser sanado. Assim, a despeito dos esforços do nobre procurador, não se objetiva a integração da sentença, mas sim, pela via inadequada, a reapreciação do mérito por inconformismo. Diante o exposto, não acolho os embargos de declaração. Devolvo às partes o prazo recursal. Intimem-se. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP)
7. Processo 11394344120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139434-41.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borrachas Bem Te Vi Company Ltda. - Rpz Engenharia Ltda - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), EDUARDO GOMES DOS REIS (OAB 260732/SP)
8. Processo 11394344120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139434-41.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borrachas Bem Te Vi Company Ltda. - Rpz Engenharia Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), EDUARDO GOMES DOS REIS (OAB 260732/SP), EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP)
9. Processo 10043245820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004324-58.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.C.D. - Providencie a serventia a retificação do mandado, após, arquivem-se. Int. - ADV: EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)
10. Processo 10890034220208260100
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089003-42.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alfredo Lopes Ferreira Neto - Gemma Galgani da Rocha Ferreira - Andrea Rocha Ferreira - Vistos. Fls. 353/354: Diga o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EMERSON ALVES FERREIRA (OAB 432626/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VICTORIA CARMIN MUSACHI (OAB 385875/SP), MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)