Luana Vanessa Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007775620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000777-56.2025.8.26.0568 (processo principal 1004154-52.2024.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.B.S.B. e outro - J.L.S.J. - Ciência de fls. 41/44 . Manifestar exequente. Prazo 05 dias. - ADV: CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO (OAB 188695/SP), CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO (OAB 188695/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
3. Processo 00016009820238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001600-98.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1004002-09.2021.8.26.0568) (processo principal 1004002-09.2021.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.D.G. - - S.P.D. - J.G.J. - Fls. 235/236 : Exequente atualiza o valor do débito. Fls. 237/239 : Executado apresenta comprovantes de transferência bancária. Sobre tal, manifeste a exequente em 05 (cinco) dias. - ADV: RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP)
4. Processo 00019750220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001975-02.2023.8.26.0568 (processo principal 1003084-10.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.N. - M.C.N. - Vistos. Fls. 165/168: I) Em análise ao presente cumprimento, verifica-se que o executado já foi preso nessa ação, tendo cumprido integralmente o prazo sem nota de pagamento. Ora, decorrido o prazo de prisão do executado em prestação alimentícia pelo rito do art. 528, § 3º, do CPC sem o devido pagamento, o rito processual é modificado pelo rito da penhora (art. 528, § 8º do CPC). Eventual novo inadimplemento das prestações a partir do término do cumprimento da ordem de prisão (domiciliar ou encarcerada), a ser seguida pelo rito da prisão, deve ser pleiteada em incidente de cumprimento de sentença próprio. Aliás, impossível a cumulação de ritos distintos (prisão x penhora) em único cumprimento de sentença. Desta forma, converto o rito processual para o da expropriação de bens. Observe a serventia, promovendo a regularização no cadastro. II) Assim, intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito alimentar (R$ 5.875,52) conforme cálculo de fls. 167/168, pena de não o fazendo, ser acrescido da multa de 10%, além de novos honorários advocatícios em 10%, ambos sobre o valor do débito, e de protesto, com fulcro no art. 528, §1° e §8° c.c. art. 523, § 1º, do CPC. III) Sobrevindo eventual impugnação da parte ré, tornem à parte autora. IV) Após, ao MP. V) Por fim, tornem. Int. - ADV: ANA ROSA DE MAGALHÃES GIOLO MARQUES (OAB 191788/SP), DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
5. Processo 00010339620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-96.2025.8.26.0568 (processo principal 1000724-34.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.F. - - V.A.F. - G.H.F. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 29/33 e 43/44), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se o seu cumprimento. Por conseguinte, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos(as) Patronos(as) nomeado(as) (fls. 06 e 36) em valores proporcionais aos serviços prestados, o que será analisado pelo órgão competente no âmbito do convênio OAB/DPE. Observe a Sra. Advogada Dra. Luana que, para expedição de sua certidão de honorários, deverá juntar aos autos o ofício de indicação com o número do RGI. Não há custas. A execução retomará seu curso se noticiado o descumprimento do acordo. Transitada em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se oportunamente. P.I. - ADV: BRUNO MARTINS DOMINGOS (OAB 505899/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP), ROSÂNGELA SANCHES RODRIGUES (OAB 204360/SP)
6. Processo 00010339620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-96.2025.8.26.0568 (processo principal 1000724-34.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.F. - - V.A.F. - G.H.F. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 29/33 e 43/44), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se o seu cumprimento. Por conseguinte, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos(as) Patronos(as) nomeado(as) (fls. 06 e 36) em valores proporcionais aos serviços prestados, o que será analisado pelo órgão competente no âmbito do convênio OAB/DPE. Observe a Sra. Advogada Dra. Luana que, para expedição de sua certidão de honorários, deverá juntar aos autos o ofício de indicação com o número do RGI. Não há custas. A execução retomará seu curso se noticiado o descumprimento do acordo. Transitada em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se oportunamente. P.I. - ADV: BRUNO MARTINS DOMINGOS (OAB 505899/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP), ROSÂNGELA SANCHES RODRIGUES (OAB 204360/SP)
7. Processo 00010339620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-96.2025.8.26.0568 (processo principal 1000724-34.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.F. - - V.A.F. - G.H.F. - Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA SANCHES RODRIGUES (OAB 204360/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP), BRUNO MARTINS DOMINGOS (OAB 505899/SP)
8. Processo 00011586420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001158-64.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1005998-42.2021.8.26.0568) (processo principal 1005998-42.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.F.F. - - M.F. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. Anote-se, com a inserção da devida tarja no sistema informatizado. Hipótese de não incidência da taxa judiciária, conforme disposto no art. 7º, III da Lei Estadual nº 11.608/2003. No mais, nos termos do Art. 528, § 3° do CPC, intime-se a parte executada para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.076,52, conforme cálculo de fls. 17 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Sem prejuízo, ao MP. Intime-se. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)