Luana Vanessa Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10027425220258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-52.2025.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Eduardo Ribeiro de Oliveira - Alexandre Ribeiro Fernandes de Oliveira - Vistos. Fls. 35/39: Trata-se o presente recurso de embargos declaratórios opostos pelos embargantes nos quais deixam de apontar, ao menos um, dos requisitos ensejadores deste recurso expostos nos incisos I a III, do Art. 1.022 do CPC. Pelo contrário, requerem apenas a reconsideração da decisão prolatada. Conheço, pois tempestivos. Na verdade, vê-se que não houve infringência a quaisquer dos requisitos intrínsecos dos embargos declaratórios (omissão, contradição ou obscuridade) pairando sob o julgado. Inconformada com o resultado da decisão, a parte embargante procura a reforma do julgado por meio de embargos declaratórios, o que não é admitido, em detrimento de outro recurso previsto na Lei Processual. Posto isto, depois de conhecidos, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos para manter a decisão tal como prolatada. Cumpra-se o determinado a fls. 33, providenciando a documentação faltante. Ainda, providencie a vinda de plano de partilha de acordo com a legislação civil, processual civil, e de registros públicos, em razão da existência de dois inventariados. No mais, eventual isenção tributária decorre de lei. Intime-se. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
3. Processo 10009064420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-44.2025.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sônia Maria Fernandes - Vistos. Providencie a autora: A) Retificação do polo passivo para que conste o proprietário registral, COHAB BANDEIRANTE, bem como os 'cedentes' qualificados à fl. 20. B) Inclusão do proprietário do lote nº 16 (fl.27), como confrontante. Intime-se. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
4. Processo 00019750220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001975-02.2023.8.26.0568 (processo principal 1003084-10.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.N. - M.C.N. - Vistos. Fls. 161: O feito não chegou ao fim. Deste modo, não há de se falar em expedição de honorários. Assim, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), ANA ROSA DE MAGALHÃES GIOLO MARQUES (OAB 191788/SP), DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP)
5. Processo 10009526720248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000952-67.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.T.C. - A.S.M.C. e outro - Ciência de fls. 444/448 - Estudo Psicossocial. Aguardando manifestação das Partes. Prazo 15 dias. - ADV: ROSÂNGELA SANCHES RODRIGUES (OAB 204360/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
6. Processo 10027425220258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-52.2025.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Alvaro Eduardo Ribeiro de Oliveira - Alexandre Ribeiro Fernandes de Oliveira - Vistos. 1) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. 2) Nomeio o filho ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA inventariante, independentemente de compromisso. 3) Providencie o inventariante, pena de extinção: a) em 15 dias, as declarações necessárias, inclusive com plano de partilha; b) a documentação faltante, tais como: certidões negativas dos falecidos e do imóvel; cópia da matrícula do imóvel, inclusive com cópia do IPTU; cópias dos extratos bancários, dos registros de veículos, além de outros bens móveis suscetíveis de partilha; c) certidão negativa de existência de testamento deixado pelo autor da herança, conforme Parecer nº 192/2016-E (que pode ser obtida através do sítio http://www.censec.org.br/Cadastro/CeridaoOnline/ ou pedido@notariado.org.br.). Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia por ofício, juntando a resposta nos autos; d) a comprovação da declaração e do recolhimento do ITCMD nos autos. 4) Por fim, conclusos para sentença. Int. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
7. Processo 00010339620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001033-96.2025.8.26.0568 (processo principal 1000724-34.2020.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.F. - - V.A.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 746,25 - ref. Maio/2025 + diferenças (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP), LETICIA SIQUELLI MONACO (OAB 398534/SP), ROSÂNGELA SANCHES RODRIGUES (OAB 204360/SP), LUANA VANESSA DA COSTA (OAB 432743/SP)
8. Processo 10012615420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Vanessa da Costa (OAB 432743/SP) Processo 1001261-54.2025.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valdenilson Damálio - Vistos. Converto o julgamento em diligência, isto para determinar, com fundamento no art. 24 da Lei nº 12.016/09 e na Súmula nº 613 do STF, que o impetrante promova, em até 15 (quinze) dias, a citação do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável para compor a lide como litisconsorte passivo. Após ou decorrido o prazo para manifestação do referido litisconsorte, ao MP. Int.