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Raquel Santana Oliveira

Raquel Santana Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 432824

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMA, TJBA
Nome: RAQUEL SANTANA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 505069747 Processo N° :  8006393-40.2020.8.05.0274 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  RAFFAEL DE SOUSA LIMA E SANTOS (OAB:BA60728) Raquel Santana Oliveira registrado(a) civilmente como RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB:SP432824)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061216242056700000483942716   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500137-82.2023.8.26.0136 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON HITALO FIGUEREDO FREIRE - Vistos. Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD o desfecho da ação penal. Sendo o caso, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, observando-se o código referente à ação e o percentual máximo previstos na tabela do convênio DPE/OAB. Após, se em termos, arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB 432824/SP)
  3. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO     ID do Documento No PJE: 506309015 Processo N° :  8000339-90.2024.8.05.0024 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  Raquel Santana Oliveira registrado(a) civilmente como RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB:SP432824)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062510381498400000485043355   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503182-79.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.S.S. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 28 de maio de 2026, às 13 horas, para COMPARECIMENTO PRESENCIAL oportunidade na qual serão ouvidas as vítimas, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, além de interrogado réu. Intime-se o réu, por mandado para COMPARECIMENTO PRESENCIAL, e sua defensora constituída a fls. 84, pela imprensa oficial, facultado a esta participação híbrida. Intimem-se as vítimas e as testemunhas comuns, Sarah, Patrícia Thaís, Rosineide nos novos endereços fornecidos em pesquisas de fls. 357/376 para COMPARECIMENTO PRESENCIAL ao Fórum. Intimem-se as demais testemunhas Robinson (fls. 306) e Silvino (fls. 300), para COMPARECIMENTO PRESENCIAL ao Fórum. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB 432824/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010010-40.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. S. T. N., M. C. H. J., D. C. F. Advogados do(a) REU: FABIO KIOITI OSHIKATA - SP487485, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181, PRISCILA RUFINO - SP464688, RAQUEL SANTANA OLIVEIRA - SP432824, REGILENE PADILHA - SP399655, THAIS MORONE RAMOS - SP464550, THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938 Advogado do(a) REU: SIMONE BADAN CAPARROZ - SP127480 D E S P A C H O ID 371749411: Trata-se de petição protocolizada pela defesa constituída de M. C. H. J. através da qual requer, em síntese, sejam certificados pela Serventia todos os procedimentos criminais relacionados à presente ação penal. ID 372025546: Nos moldes da manifestação da defesa do corréu MUNIR acima citada, a defesa constituída de JOÃO SILVA TAVARES NETO igualmente requer integral acesso a todos os incidentes e apensos relacionados à esta ação penal, inclusive aos autos originários do inquérito policial e respectivos desdobramentos. É o necessário. Decido. Inicialmente, consoante se depreende da Portaria de instauração lavrada pela autoridade policial federal responsável, a presente ação penal foi originada a partir do desmembramento do inquérito policial 2023.0015791(5004686-69.2024.4.03.6181). O detido exame dos autos permite verificar trata-se de espelhamento do feito originário, instaurado para o aprofundamento das investigações de delitos em tese praticados por J. S. T. N. (CPF 777.944.437-68), M. C. H. J. (CPF 249.233.308-64), RODRIGO AMARAL SOARES FERREIRA (CPF 135.062.107-26), D. C. F. (CPF 220.428.938-89), JESSICA MONTEIRO DE CASTRO (095.103.446-48), CHOU TZONG CHING (CPF 128.788.908-50), GIOVANNA KAI LIN ALMENDRA CHOU (CPF 440.472.088-25), ROSANGELA FRANCO DE ALMENDRA (CPF 107.253.018-05) e outros responsáveis pelas empresas ASD CONSTRUCOES E REFORMAS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. (CNPJ 44.911.251/0001-01 e filial 44.911.251/0002-84), R O S 2 LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. –FREE PAY PAGAMENTOS LTDA. CNPJ 37.212.435/0001-00 e 37.212.435/0002-90), SANCHES COMERCIO E PAGAMENTOS EIRELI (CNPJ 21.237.520/0001-92 e filial 21.237.520/0002-73), RPP LOGÍSTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ 44.797.001/0001-84, 44.797.001/0002-65, 44.797.001/0003-46), PREMIUM REPRESENTACAO COMERCIAL E PAGAMENTOSLTDA. (34.799.863/0001-92), MEP ENGENHARIA E SERVICOS ADM EIRELI (CNPJ 12.958.790/0001-00), INTERMEDIACAO 4 ELEMENTOS LTDA. (CNPJ 39.929.563/0001-02), MR SOLUÇÃO EM CONSTRUIR (CNPJ 37.894.558/0001-78), RESTAURANTE SELF SERVICE SABOR DE MINAS EIRELI (CNPJ 35.171.832/0001-55), M E P INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS , SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. (CNPJ 12.958.790/0001-00), D. C. F. LTDA. (CNPJ 44.747.181/0001-90), DDM AVIACAO LTDA. (CNPJ 11.597.502/0001-68), DDM COMERCIO DE PECAS DE AERONAVES LTDA. (CNPJ 12.905.363/0001-55), DDM-ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. (CNPJ 14.356.451/0001-70), GLOBAL EXCHANGE PAGAMENTOS LTDA. (CNPJ 49.729.280/0001-62) e AMADIS HOLDING LTDA. (CNPJ 39.812.570/0001-11). Com efeito, os presentes autos foram instruídos com cópia da decisão da medida cautelar 5004686-69.2024.4.03.6181 (que autorizou o desmembramento) e dos documentos referentes a busca e apreensão de CHOU TZONG CHING, ROSANGELA FRANCO DE ALMENDRA e GIOVANNA KAI LIN ALMENDRA CHOU (SP-13), DANIELA BARROS PAVAN e MATHEUS ARRABACA(SP-14), A S D CONSTRUCOES E REFORMAS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (RJ-43), J. S. T. N. (RJ-46 e RJ-47), MR SOLUÇÃO EM CONSTRUIR (RJ-48), RODRIGO AMARAL SOARES FERREIRA (SC-58) e M. C. H. J. (SC-60); c. cópia da IPJ 52/2023, IPJ 123/2023, IPEI SP20240002, IPJ 058/2024, IPJ 83/2024, IPJ 87/2024, IPJ 75/2024, todos constantes do IPL 2023.0015791. Logo, o pedido formulado pela defesa constituída de JOÃO SILVA TAVARES NETO, para acesso aos autos principais deve ser direcionado ao juízo competente, qual seja, a 7ª Vara Federal Criminal desta Subseção Judiciária. De outra parte, defiro o requerido pelas defesas de MUNIR e JOÃO e determino que a Secretaria certifique nos autos todos os processos incidentais decorrentes desta ação penal em trâmite perante este juízo e que estejam vinculados aos acusados MUNIR e JOÃO, concedendo, caso ainda não efetivado nestes, o acesso integral às defesas. Sem prejuízo do acima deliberado, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento, designada para os dias 06 e 07 de agosto de 2025 (ID 371521534). Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO     ID do Documento No PJE: 463811475 Processo N° :  8000339-90.2024.8.05.0024 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  Raquel Santana Oliveira registrado(a) civilmente como RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB:SP432824)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24091311294909200000446685621   Salvador/BA, 13 de setembro de 2024.
  7. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO     ID do Documento No PJE: 506309015 Processo N° :  8000339-90.2024.8.05.0024 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  Raquel Santana Oliveira registrado(a) civilmente como RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB:SP432824)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062510381498400000485043355   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO     ID do Documento No PJE: 506309015 Processo N° :  8000339-90.2024.8.05.0024 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  Raquel Santana Oliveira registrado(a) civilmente como RAQUEL SANTANA OLIVEIRA (OAB:SP432824)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062510381498400000485043355   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014231-60.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE QUEIROZ DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GESSIKA BRITO VIEIRA - BA65715, RAQUEL SANTANA OLIVEIRA - SP432824 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 24 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010010-40.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. S. T. N., M. C. H. J., D. C. F. Advogados do(a) REU: FABIO KIOITI OSHIKATA - SP487485, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181, PRISCILA RUFINO - SP464688, RAQUEL SANTANA OLIVEIRA - SP432824, REGILENE PADILHA - SP399655, THAIS MORONE RAMOS - SP464550, THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938 Advogado do(a) REU: SIMONE BADAN CAPARROZ - SP127480 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Para fins de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno audiência de instrução para o dia 06 de agosto de 2025 às 14h00, na modalidade presencial, a fim de que seja realizada a oitiva das testemunhas: Rodrigo Amaral Soares Ferreira (testemunha de acusação comum à defesa de DAVID; Clóvis Machado (testemunha de defesa de JOÃO) João Manoel de Lima Junior (testemunha de defesa JOÃO) Antônio Silva Jardim (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); Daniel Lopes (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); Cairo Nascimento (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); José Alberto Marques (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); Rodrigo da Silva (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); Íris Martinelli Santos (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); Otávio Ferreira de Abreu (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR); Lucas Pimenta Amorim (testemunha arrolada pela defesa de MUNIR). Em seguida, designo o dia 07 de agosto de 2025 às 14h00, na modalidade presencial, para o interrogatório dos réus. Ficam mantidas as demais determinações constantes do ID n. 367499071. Recolham-se os mandados e carta precatórias expedidas anteriormente. Requisitem-se os réus presos. Intimem-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
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