Rogerio Antonio Vasconcellos Gomez Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00013525720258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001352-57.2025.8.26.0441 (processo principal 1502044-84.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida Floriano Meirelles - Não tendo sido impugnado, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo executado às fls.10/11, destes autos de EXECUÇÃO FISCAL em fase de Cumprimento de Sentença, interposto por Maria Aparecida Floriano Meirelles contra a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, importando o débito em R$ 1.534,74 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) Após o trânsito em julgado desta, requeira o interessado a expedição do ofício precatório/requisitório, nos termos do Comunicado 394/2015. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO ANTÔNIO VASCONCELLOS GOMEZ FILHO (OAB 432843/SP)
3. Processo 00009246420238260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-64.2023.8.26.0629/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Henrique de Oliveira Campos - Me - Ante a notícia de satisfação do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe, inclusive no processo de execução fiscal / embargos, com a respectiva anotação de arquivamento definitivo. Int. - ADV: ROGÉRIO ANTÔNIO VASCONCELLOS GOMEZ FILHO (OAB 432843/SP)
4. Processo 13088391320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GOBBI ALIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO SCHMIDT PIMENTEL, RAFAEL ASSED DE CASTRO, ROGÉRIO ANTÔNIO VASCONCELLOS GOMEZ FILHO.
5. Processo 13088391320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GOBBI ALIMENTOS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias GOBBI ALIMENTOS LTDA - EPP Remessa para se manifestarem sobre a aplicabilidade do Tema 816 do STF ao presente feito, requerendo o que de direito. Adv - PAULO SCHMIDT PIMENTEL, RAFAEL ASSED DE CASTRO, ROGÉRIO ANTÔNIO VASCONCELLOS GOMEZ FILHO.
6. Processo 23427065120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2342706-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Studio Great Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogério Antônio Vasconcellos Gomez Filho (OAB: 432843/SP) - Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Eduardo Dainezi Fernandes (OAB: 267116/SP) - Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) - José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP) - 1º andar
7. Processo 10019503320238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-33.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério Rodrigues Santiago - Angelo Ricardo Surian - - Auto Viação Jauense Ltda - Vistos. Para oitiva das testemunhas arroladas, designo o dia 30 de julho de 2025, às 15h. A audiência será realizada de forma inteiramente VIRTUAL OU HÍBRIDA. O QR-CODE, ID da Reunião e Senha para ingresso na sessão estão no fim desta decisão. Facultado o comparecimento presencial das partes e respectivos advogados no Sala de audiências deste Juízo. É responsabilidade do patrono encaminhar o link de acesso para a respectiva parte, caso necessário, orientá-la e garantir seu acesso à sessão, facultado ainda, a parte realizar a audiência no escritório de seu respectivo patrono. - ADV: HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), CAMILA DE CERQUEIRA CESAR GOMES (OAB 493292/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS (OAB 488585/SP), INGRID REINAUER ROSA (OAB 445756/SP), BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA (OAB 471973/SP), EVERLI ANDREIA LOURENÇO DE FRANCISCO (OAB 125149/SP), ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA (OAB 449531/SP), ANA CAROLINA PERRONI SILVA (OAB 411286/SP), ROGÉRIO ANTÔNIO VASCONCELLOS GOMEZ FILHO (OAB 432843/SP)
8. Processo 20183121920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2018312-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cathena Engenharia Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Fls. 258-259: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 16 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Rogério Antônio Vasconcellos Gomez Filho (OAB: 432843/SP) - Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Eduardo Dainezi Fernandes (OAB: 267116/SP) - Iasmine Souza Encarnação (OAB: 350322/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP) - 1º andar