Scarlat Darc Lima De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10063817020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006381-70.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.A.J. - Ao setor de cumprimento para expedição da certidão de honorários (ofício OAB- RGI - fl. 11). - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)
3. Processo 10063817020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006381-70.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.A.J. - Ao setor de cumprimento para expedição da certidão de honorários (ofício OAB- RGI - fl. 11). - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)
4. Processo 00012474520258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001247-45.2025.8.26.0291 - Entrega Voluntária - Encaminhamento de gestante interessada em entregar o filho pra adoção - F.C.P. - Vistos. Intime(m)-se a(s) pessoa(s) mencionada(s) às fls. 59, para que compareça(m) ao CIAF CENTRO (Ambulatório de Saúde Mental Dr. Renato Bruno), localizado na Praça Jorge Tïbiriçá, 25, Centro, Jaboticabal-SP, a fim de ser realizada consulta com a psicóloga Ana Carolina. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se com URGÊNCIA, se necessário nos termos do artigo 212, §2º do CPC Intime-se. Jaboticabal, 18 de julho de 2025. - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)
5. Processo 10015045320258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001504-53.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.M.O. e outros - A.A.O. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se e cadastre-se. Manifeste-se a autora em réplica, em 15 dias. Após, com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira clara e objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Outrossim, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência, deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência e no número de três, no máximo, para cada fato, nos termos do parágrafos 5º e 6º, do artigo 357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: GRACIELE ADÉLIA DOS SANTOS (OAB 467569/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)
6. Processo 10000486820258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-68.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.C.O. - - L.G.B. - - A.L.G.B. - F.G.B. - Nota de Cartório: Expedidas Certidões de honorários do(a)(s) Procurador(a)(s) da(s) partes às fls. 78 e 79 dos autos, disponíveis para impressão no site do TJSP/e-SAJ, na internet. - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), LETICIA CASSIANO (OAB 253666/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)
7. Processo 10027828920258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002782-89.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.P.S.M. - Relação: 0659/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se e observe-se. 2. No tocante ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Busca a tutela de urgência impedir a consumação ou agravamento do dano. Procura-se, assim, reduzir o prejuízo ou impedir que a decisão final seja ineficaz. A essência para concessão da tutela de urgência é a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (fumus boni juris e periculum in mora). Impõe-se, portanto, a presença de prova que conduza a um juízo de probabilidade intensa do direito invocado, bem como a existência de receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Ao proferir a decisão, o juiz não está afirmando a existência do direito invocado, mas sim sua aparência. O mesmo vale com relação à própria existência do perigo, ou seja, basta que exista receio de que o dano venha . Dito isso, em que pese a existência do fumus boni iures nas alegações da parte autora, não vislumbro a urgência necessária para o deferimento da liminar. 3. Expeça-se mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça constate se a filho se encontra de fato residindo junto ao autor, descrevendo as condições do local. Com a devolução do mandado, abra-se vista ao MP. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sendo totalmente contraproducente a audiência de audiência de conciliação, deixo de designá-la, por ora (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado nos autos. Decorrido este prazo, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do novo CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma processual legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. Advogados(s): Scarlat Darc Lima de Oliveira (OAB 432850/SP) - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)
8. Processo 10015045320258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001504-53.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.M.O. - Vistos. Ciente e dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP), SCARLAT DARC LIMA DE OLIVEIRA (OAB 432850/SP)