Renata Ferreira Pimenta De Morais Arias

Processos do Advogado

1. Processo 20989971320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098997-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Herick Cristiano Rodrigues - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - por votação unânime, NÃO CONHECERAM da revisão criminal proposta em favor de Heriky Cristiano Rodrigues - - Advs: Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB: 432862/SP) - 10ºAndar
2. Processo 10079471020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007947-10.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cesar Domingo Cortes Vergara - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada no prazo legal. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 11105945520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110594-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - - BANCO PAN S/A e outro - Vistos. Fls. 638: anotado. Junte o Requerente o andamento processual da carta precatória distribuída, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10124274920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012427-49.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Albertina de Souza Dias - BANCO PAN S.A. - Intimação da parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Findo esse prazo, os autos serão remetidos ao TJSP para julgamento da apelação. As petições deverão ser corretamente classificadas como "contrarrazões de apelação" (código 38024). - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
5. Processo 50031208720244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003120-87.2024.4.03.6342 AUTOR: LUIS CARLOS CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS - SP432862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a interposição de recurso pela parte ré, contrarrazoado pela parte autora, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10328138620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032813-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Teixeira de Araujo - Vistos. Fls. 205/210: Recebo a emenda à petição inicial. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o art.334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (art. 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do CPC). A expedição de carta é automática. Int. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
7. Processo 10153218420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015321-84.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Angela Amabile Brino de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
8. Processo 21047400420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104740-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aparecida Clemente dos Santos - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. CONJUNTO ENCARTADO QUE CORROBORA A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DEDUZIDA. REFORMA DA R. DECISÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica dos Santos Ribeiro (OAB: 472940/SP) - Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB: 432862/SP) - 3º andar
9. Processo 10133445720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013344-57.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Angela Amabile Brino de Oliveira - Para a realização das diligências solicitadas, providencie o interessado o recolhimento das custas, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CNPJ/CPF e sistema a ser consultado. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Segue o link para acesso aos valores (copiar e colocar no navegador): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Feito o recolhimento, promova a serventia pesquisa, via sistemas de praxes como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD acerca dos endereços da parte ré. Após, dê-se ciência à parte autora para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
10. Processo 10019357220258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001935-72.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elezinalva Maria da Silva - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)