Thálisson Pereira Valério

Processos do Advogado

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2. Processo 10675062820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067506-28.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele Silva Fernandes - C.a.d.m. Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - "Vista à parte autora/exequente/embargante". - ADV: THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB 187879/SP), MAILSON BUENO FERREIRA (OAB 409252/SP)
3. Processo 10049895620228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004989-56.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Src Terraplenagem e Pavimentação Eireli - Mude Hortolândia Spe Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por meio de incidente próprio. Sem manifestação em 30 dias, à serventia para que proceda à verificação das custas e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO VESCOVI RABELLO (OAB 316474/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP)
4. Processo 22457498520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2245749-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Guilherme Bueno Amorim - Agravado: At Costa Gestão Administrativa - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA PESSOA FÍSICA DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL INCONFORMISMO DO RECORRENTE NÃO ACOLHIMENTO AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU A ALEGADA DIFICULDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS INCUMBE AO JUIZ DIRIGIR O PROCESSO, PREVENINDO OU REPRIMINDO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, VERIFICANDO ESPECIALMENTE A EXPOSIÇÃO DOS FATOS CONFORME A VERDADE (ART. 77, I, C.C. ART. 139, CPC) - NESSE SENTIDO, CABE-LHE INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUANDO A PARTE NÃO COMPROVA A PRESENÇA DOS RESPECTIVOS PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 98, “CAPUT”, C.C. ART. 99, § 2º, CPC) - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP) - Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) - 4º Andar
5. Processo 10006074920248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000607-49.2024.8.26.0359; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1000607-49.2024.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Bruno José Valêncio Costa e outros; Advogado: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP); Advogado: Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Carta, Mandado Ou Edital; Advogado: Conrado Francisco Almeida Carvalho (OAB: 272264/SP); Advogado: Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP); Advogada: Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP); Advogado: Darci Nadal (OAB: 30731/SP); Advogado: Anacleto Vieira de Miranda Neto (OAB: 342937/SP); Advogado: Belisario Rosa Leite Neto (OAB: 243400/SP); Advogado: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP); Advogado: William Camillo (OAB: 124974/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP); Advogado: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP); Advogado: Valter Paulon Junior (OAB: 133670/SP); Advogado: Gisandro Carlos Julio (OAB: 265662/SP); Advogado: Ueder Alves (OAB: 135536/MG); Advogado: Hamilton Jose Cera Avanço (OAB: 201400/SP); Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP); Advogado: Paulo Katsumi Fugi (OAB: 92003/SP); Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Advogado: Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP); Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP); Advogada: Bianca Maria Mázaro (OAB: 460271/SP); Advogada: Luana Oliveira Neves (OAB: 343795/SP); Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057/SP); Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP); Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP); Advogado: Darly Tognete Filho (OAB: 219323/SP); Advogado: Felipe Hakmi Petroccelli (OAB: 421891/SP); Advogado: Gerson Alves de Souza Neto (OAB: 147110/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00176045520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017604-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1008853-09.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - L.C.B. - P.R.B. - A.J.S.P. - - J.Z.J. - Vistos. Fls. 144/146: trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelos advogados, ora terceiros interessados, em relação à decisão de fls. 141, que registraria contradição consistente em indeferir o levantamento pleiteado em face da divergência manifestada pelo atual patrono do exequente, o que, na verdade, não ocorreu. DECIDO. Não há defeito que vicie a decisão e, por isso, os embargos não comportam acolhimento. E isso porque inexiste obscuridade (ausência de clareza), contradição (desconformidade entre a argumentação e o que a final foi decidido) ou omissão (falta de exame de determinado pedido), de modo que em nenhuma destas hipóteses é possível incluir a irresignação apresentada. Pelo contrário, das razões oferecidas, verifica-se que a parte embargante pretende, na verdade, atacar o mérito da decisão para que a mesma lhe seja favorável, o que se afigura inadmissível pela via dos embargos declaratórios. O exequente discordou expressamente do pedido de levantamento formulado pelos embargantes. Desse modo, havendo litígio, a questão deve ser resolvida por meio de ação própria e autônoma para essa finalidade. Aqui, como já se disse, isso não se mostra viável. Se a parte vencida diverge do entendimento adotado, a matéria não é de embargos, mas, sim, de recurso próprio para reexame da decisão atacada. ANTE O EXPOSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e os REJEITO, persistindo a decisão tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP), FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 216895/SP), JOSE ZANIN JUNIOR (OAB 448264/SP), ANTENOGENES JOSE SILVA DE PAULA (OAB 342661/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
7. Processo 10241281720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024128-17.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Expresso Itamarati S/A - Para cumprimento de r. decisão de fls. 996, providencie a parte interessada o recolhimento de R$ 32,75 - guia FEDTJ - código 121-0, valor cobrado uma única vez, para emissão via portal eletrônico de citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte, nos termos do art. 2º, XIII, Lei 11.608/2003. Int. Para envio eletrônico pelo cartório do ofício expedido a fls. 996, providencie a parte interessada o recolhimento de R$ 32,75 - guia FEDTJ - código 121-0, valor cobrado por ato (por ofício e por destinatário), nos termos do art. 2º, XIII, Lei 11.608/2003. Faculta-se à parte interessada o encaminhamento, instruindo-se com cópia das peças processuais mencionadas, comprovando-se nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THÁLISSON PEREIRA VALÉRIO (OAB 432876/SP)
8. Processo 00030717320258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:31:01): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Cientes as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento, caso haja, sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.