Thiago Felipe De Britto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007963320258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-33.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.F.B. - A considerar que a desistência não ofende norma de ordem pública e que ela observou as cautelas legais, acolho o pedido formulado pela parte autora, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora lhe concedo. Após o trânsito em julgado, certifique-se, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
3. Processo 00000716620238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-66.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - T.M.P. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
4. Processo 15019913020248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501991-30.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - T.F.B. - F. 354-356: Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa que alega que a testemunha Antônio Carlos de Britto estaria com indicação de testemunha de acusação no SAJ, conforme espelho do processo juntado, no que fora erroneamente homologado a desistência de seu testemunho na audiência de f. 343. Em que pese o equívoco na indicação da testemunha no cadastro do processo, certo é que nas f. 53 ela foi arrolada pela defesa e não pela acusação, passando de mero erro no cadastro e de simples correção. Diante disso, nego provimento aos embargos, no entanto, determino ao cartório a correção da vinculação da testemunha Antônio Carlos de Britto para a defesa. F. 357: Ciente. Ao cartório, atualize-se o cadastro. F. 539: Indefiro o pedido de letra "a", pois sem respaldo jurídico. Desvincule a Dra. Bárbara do processo. F. 345: Verifico que as mídias do processo encontram-se normalizadas, assim, abram-se vistas dos autos para o Ministério Público para apresentação das alegações finais. - ADV: BÁRBARA BONATO RIBEIRO (OAB 424300/SP), THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
5. Processo 10019672520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001967-25.2025.8.26.0572 - Petição Cível - Petição intermediária - T.F.B. - Vistos. Tendo em vista a desistência da ação expressamente manifestada pelo(a) requerente (fls. 35) e o disposto no artigo 485, § 4º do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Fica revogada eventual liminar concedida nos autos. Custas pela parte autora. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
6. Processo 15019913020248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501991-30.2024.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - THIAGO FELIPE DE BRITTO - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. - ADV: BÁRBARA BONATO RIBEIRO (OAB 424300/SP), THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP)
7. Processo 00009125620258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000912-56.2025.8.26.0572 (processo principal 1002306-23.2021.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.C. - V.G.C. - Vistos. Considerando o teor do documento trazido à fl. 07 e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeiros a arcar com as custas do processo, CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) pessoalmente para que, em 3 (três) dias, pagar o débito (R$ 1.540,90, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP), NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP), LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP)
8. Processo 00021686820248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-68.2024.8.26.0572 (processo principal 1000923-39.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.P.B. - - A.L.P.B. - T.F.B. - Vistos. 1- Ante o teor da petição retro, informando que já atingida a finalidade especifica do instrumento de procuração de fls. 213 e pedindo a destituição dos procuradores, defiro, razão pela qual determino que os retirem do cadastro. 2- No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA BONATO RIBEIRO (OAB 424300/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), JOSESLAINE CALISTO VIANA (OAB 434964/SP), THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP), ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB 417083/SP), EWERTON MAIK PERICIN (OAB 405308/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP), LUCIANO ROBERTO DA SILVA (OAB 226673/SP)