Viviane Martins De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00030744420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003074-44.2024.8.26.0318 (processo principal 1002477-97.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S.F. - C.G.F.T. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (p. 193-195 e 216-218) e, em consequência, suspendo o curso da execução, com amparo no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado para cumprimento do acordo, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, ciente que, no silêncio o processo será extinto pelo pagamento, com amparo no artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP)
3. Processo 00013264020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001326-40.2025.8.26.0318 (processo principal 1005926-58.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.P. - - O.G.P. - L.M.P. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (p. 39-42) e, em consequência, suspendo o curso da execução, com amparo no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Todavia, em virtude do número elevado de parcelas a serem adimplidas pela parte executada, remetam-se os autos ao arquivo provisório (Código 61614), aguardando lá o término do acordo ora homologado. Decorrido o prazo assinalado para cumprimento do acordo, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, ciente que, no silêncio o processo será extinto pelo pagamento, com amparo no artigo 924, inciso II, do mesmo diploma legal. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), DANIELA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 498180/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP)
4. Processo 00013264020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001326-40.2025.8.26.0318 (processo principal 1005926-58.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.P. - - O.G.P. - L.M.P. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Apresentar, em 5 dias, cópia da minuta de acordo de p. 39-42 devidamente assinada pelas partes. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP)
5. Processo 00013264020258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001326-40.2025.8.26.0318 (processo principal 1005926-58.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.P. - - O.G.P. - L.M.P. - Vista dos autos à parte exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão lançada aos autos de seguinte teor: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte executada pagar o débito exequendo, comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, tendo sido regularmente intimada conforme certidão do oficial de justiça juntada aos autos.". - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
6. Processo 00030842820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003084-28.2024.8.26.0047 (processo principal 1004296-43.2019.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.S. - - A.A.S.S. - - K.S.S. - I.S. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o termo de soltura de p. 184. - ADV: EDUARDA AGUIAR BUENO DA SILVA (OAB 438579/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), MARIANA PEREIRA RICIERI (OAB 475772/SP)
7. Processo 10051475320248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005147-53.2024.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - G.P.G. - D.H.C. - D.H.C. - G.P.G. - S.V.C.C. - Vistos. Fls. 628/630: De acordo o Ministério Público, intime-se o genitor (ora requerido/reconvinte), com urgência, na pessoa de sua advogada constituída, via DJE, para que esclareça, no prazo de 5 dias, sobre as alegações da genitora (ora requerente/reconvinda) de que estaria de mudança para o exterior (informando data prevista, local de destino e tempo de duração, se o caso), o que poderá interferir no pedido de guarda da criança. Decorrido o prazo ou com a manifestação, dê-se vista às partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP), MARIANA CRISTINA PEREIRA (OAB 456423/SP), MARIANA CRISTINA PEREIRA (OAB 456423/SP), MARIANA CRISTINA PEREIRA (OAB 456423/SP)
8. Processo 00030744420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003074-44.2024.8.26.0318 (processo principal 1002477-97.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S.F. - C.G.F.T. - Vistos. P. 211: Atenda a parte exequente a cota do representante do Ministério Público, no prazo de 15 dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao parquet. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP), VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP)