Yara Rocha Da Silva Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10128098020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012809-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.A. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE5ZWI3ODctMDhiMi00YTc2LTlmMjMtYTU3NzNiMDM5ZTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22386a0dab-a22b-4ec3-87c9-7172b588acaf%22%7d ID da reunião: 260 430 570 454 4 Senha: C6Mk9ig6 Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta "Microsoft Teams", a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes e advogados, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams", o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça:(https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747). - ADV: YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), GABRIELA BAZILLI MONTENEGRO DEL COL (OAB 460139/SP)
3. Processo 10128098020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012809-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.A. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDE5ZWI3ODctMDhiMi00YTc2LTlmMjMtYTU3NzNiMDM5ZTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22386a0dab-a22b-4ec3-87c9-7172b588acaf%22%7d ID da reunião: 260 430 570 454 4 Senha: C6Mk9ig6 Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta "Microsoft Teams", a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes e advogados, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams", o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça:(https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747). - ADV: YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), GABRIELA BAZILLI MONTENEGRO DEL COL (OAB 460139/SP)
4. Processo 00015878020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001587-80.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1005216-79.2024.8.26.0099) (processo principal 1005216-79.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Z.G.S. - - C.G.G. - L.R.S. - Regularizem as partes o acordo de fls. 39/42, pois não contém a assinatura do executado. Int. - ADV: YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES (OAB 244159/SP), GABRIELA BAZILLI MONTENEGRO DEL COL (OAB 460139/SP)
5. Processo 10024011420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-14.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 42 . Intimam-se a (s) parte (s) autora (s) acerca da AUDIÊNCIA VIRTUAL de Tentativa de Conciliação no CEJUSC, (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) , designada para o dia 30/07/2025 às 13h, devendo apresentarem os e-mails, através de peticionamento eletrônico, 10(dez) dias antes da audiência, para encaminhamento do link. Ressalta-se que, na audiência virtual, a parte autora deverá estar acompanhada por seu advogado (artigo 695, parágrafo 4º, do NCPC). - ADV: YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP)
6. Processo 10128098020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012809-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.A. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 85/86 e 89 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda que apenas por aproximação, o binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu, exclusivamente ao filho J. H. A. (fls. 27) para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou decorrente de benefício previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), no montante correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, entendida a expressão rendimentos líquidos como sendo o valor bruto de sua remuneração mensal menos os descontos legais obrigatórios de INSS e IR, percentual este que incidirá sobre todos os salários, horas extras regulares, adicional noturno, férias, 13º salário e eventuais gratificações extraordinárias, inclusive PLR e outros bônus, ainda que pagos apenas de forma apenas eventual, excetuando-se verbas rescisórias, FGTS e multa respectiva e outras verbas de natureza indenizatória; no caso do réu estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor do salário-mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo. 3- Designo audiência prévia de conciliação VIRTUAL para o dia 12/08/2025 às 15:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca (telefone 011-3683-8950), através do "link" a ser disponibilizado nos autos pela Serventia. 4- Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. 5- A autora deverá comparecer independente de intimação devendo seu advogado dar lhe ciência da data e hora da audiência 6- As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. 7- Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente como mandado. Intime-se. - ADV: GABRIELA BAZILLI MONTENEGRO DEL COL (OAB 460139/SP), YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP)
7. Processo 10019355720208260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-57.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.D. e outro - M.N. - Fica a parte autora intimada a imprimir e assinar o Termo de Guarda de fls. retro. Regularizado, o documento deverá ser novamente juntado aos autos para seu regular andamento. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO (OAB 219955/SP), YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP)
8. Processo 10100104620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010010-46.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.A.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, o mandado/carta será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP)