Angeline Elen Alves De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00043022220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 138/140: ciência dos valores atualizados da obrigação e do requerimento de prisão civil do executado, formulado pelos exequentes. Fls. 143: ciência da manifestação favorável do Ministério Público. Fls. 145/156: acerca da proposta formulada pelo executado, manifestem-se os exequente no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito e juntarem demonstrativo atualizado do crédito. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
3. Processo 10221434420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022143-44.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalberto Pereira da Silva - - Tatiane de Fátima Brandão - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento de custas para citação dos réus, uma vez que o valor de fls. 214/215 foi utilizado para expedição do mandado de fl. 231, conforme determinação de fls. 205. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
4. Processo 10054538220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005453-82.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. - - C.G.S. - Diante do exposto, homologo o acordo entre as partes (fls. 01/04) e decreto o DIVÓRCIO do casal. Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
5. Processo 00061366120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006136-61.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - Fls. 50: Anotada a habilitação da parte requerida, aguarde-se o prazo para defesa. Int. Nada Mais. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
6. Processo 00043022220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 28/40 e 123/125: rejeito a justificativa apresentada pelo executado, pois a alegação de que o valor fixado compreende parte significativa de seus rendimentos e a impossibilidade de pagamento já foram objeto de apreciação na fase de conhecimento, tanto que a decisão que fixou os alimentos ora executados, de fls. 83/84, foi mantida nas decisões de fls. 183 e 193, sem qualquer informação se foi concedido efeito ativo ou suspensivo no agravo de instrumento interposto, sequer se referido recurso já foi julgado. No mais, como manifestou o Ministério Público (fls. 129), a capacidade financeira do executado não deve ser analisada nestes autos, mas sim na fase de conhecimento, e, como acima exposto, a obrigação alimentícia ora cobrada foi mantida por este Juízo, respaldando a certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação ora cobrada. Posto isso, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que os exequentes apresentem demonstrativo atualizado do seu crédito, observando-se que, se o caso, deverão considerar eventuais transferências realizadas pelo executado, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
7. Processo 10060584620228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006058-46.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.F.B. - - A.C.F.F.B. - D.L.F. e outro - M.F.R. - - D.L.F. e outros - L.F.B. - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, observado pelo Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), RICARDO RANCHES DE SOUZA (OAB 480355/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
8. Processo 10221434420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angeline Elen Alves de Mello (OAB 432904/SP) Processo 1022143-44.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Pereira da Silva, Tatiane de Fátima Brandão - Para integral cumprimento do despacho retro, fica o autor intimado a trazer aos autos o comprovante de pagamento da taxa referente à diligência do oficial de justiça junto com a respectiva guia, no prazo de 15 dias. Observar o PROVIMENTO CG28/2014. A taxa deverá ser recolhida através de guia própria disponível em www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica para a conta de Oficiais de Justiça de São José dos Campos (Banco do Brasil, agência 5971-4, conta nº 950001-4 ou, no caso de carta precatória proveniente de outros Estados, agência 5905-6, conta 951.000-1).