Angeline Elen Alves De Mello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10181210920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018121-09.2025.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002389-54.2024.8.13.0110 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPESTRE) - Angeline Elen Alves de Mello - Aguarde-se a devolução do mandado pela Central. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
3. Processo 10252997620218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025299-76.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1000255-21.2022.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.P. - F.A.M.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 371/376 e 419, DECRETO o divórcio consensual e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Proceda a Serventia as anotações necessárias no sistema eletrônico. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 62860, do livro B-209 , às fls.079, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50 à ambas as partes. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Para fins de averbação do mandado acima, deverá a parte apresentar também copia da publicação desta sentença. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP)
4. Processo 00043022220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 138/140: ciência dos valores atualizados da obrigação e do requerimento de prisão civil do executado, formulado pelos exequentes. Fls. 143: ciência da manifestação favorável do Ministério Público. Fls. 145/156: acerca da proposta formulada pelo executado, manifestem-se os exequente no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito e juntarem demonstrativo atualizado do crédito. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)
5. Processo 10221434420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022143-44.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adalberto Pereira da Silva - - Tatiane de Fátima Brandão - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento de custas para citação dos réus, uma vez que o valor de fls. 214/215 foi utilizado para expedição do mandado de fl. 231, conforme determinação de fls. 205. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. Em caso de ação de execução (após a citação do executado) ou cumprimento de sentença, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
6. Processo 10054538220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005453-82.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. - - C.G.S. - Diante do exposto, homologo o acordo entre as partes (fls. 01/04) e decreto o DIVÓRCIO do casal. Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, do Código de Processo Civil. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
7. Processo 00061366120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006136-61.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - Fls. 50: Anotada a habilitação da parte requerida, aguarde-se o prazo para defesa. Int. Nada Mais. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP)
8. Processo 00043022220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004302-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1033821-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.C.P. - - V.C.P. - - B.C.P. - R.M.P. - Ordem nº 2024/001558. Vistos. Fls. 28/40 e 123/125: rejeito a justificativa apresentada pelo executado, pois a alegação de que o valor fixado compreende parte significativa de seus rendimentos e a impossibilidade de pagamento já foram objeto de apreciação na fase de conhecimento, tanto que a decisão que fixou os alimentos ora executados, de fls. 83/84, foi mantida nas decisões de fls. 183 e 193, sem qualquer informação se foi concedido efeito ativo ou suspensivo no agravo de instrumento interposto, sequer se referido recurso já foi julgado. No mais, como manifestou o Ministério Público (fls. 129), a capacidade financeira do executado não deve ser analisada nestes autos, mas sim na fase de conhecimento, e, como acima exposto, a obrigação alimentícia ora cobrada foi mantida por este Juízo, respaldando a certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação ora cobrada. Posto isso, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que os exequentes apresentem demonstrativo atualizado do seu crédito, observando-se que, se o caso, deverão considerar eventuais transferências realizadas pelo executado, ocasião em que deverão requerer o que entenderem de direito. Após, tornem conclusos. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 432904/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA (OAB 219316/SP)