Luis Augusto Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 10415034420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1041503-44.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041503-44.2024.8.26.0001; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Advogado: Keli Cristina Alves Lucchesi (OAB: 90395/MG); Advogado: Adriano Alves Lucchesi de Carvalho (OAB: 176171/MG); Apelado: Severina Virginio de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Batista (OAB: 405781/SP); Advogado: Luis Augusto Martinez (OAB: 432946/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10046163320218260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004616-33.2021.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milva Silva Ghiotto - Jorge Henrique Tannuri e outros - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) Edi Luz Tannuri e Jorge Henrique Tannuri, qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 6.527,43 - fls. 230), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. Int. - ADV: BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP)
4. Processo 00000935320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-53.2025.8.26.0400 (processo principal 1003475-42.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Marcelus Ruiz - - Dionisio da Cruz - Neila Cristina Belini Transportes-me. - Vista dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista o resultado da pesquisa de bens da parte adversa. - ADV: LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP)
5. Processo 00000935320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-53.2025.8.26.0400 (processo principal 1003475-42.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Marcelus Ruiz - - Dionisio da Cruz - Neila Cristina Belini Transportes-me. - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) Dionísio da Cruz e Neila Cristina Belini Transportes ME, qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 51.034,55), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a),na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. Int. - ADV: THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP)
6. Processo 00000935320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-53.2025.8.26.0400 (processo principal 1003475-42.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cheque - Thiago Marcelus Ruiz - - Dionisio da Cruz - Neila Cristina Belini Transportes-me. - Vistos. Em tempo, chamei os autos à conclusão para sanar incorreção material na decisão sigilosa outrora proferida, notadamente no que concerne à determinação de bloqueio de ativos financeiros da parte exequente. E assim o faço para determinar que seja cumprida meramente no que diz respeito à parte executada, ou seja, Neila Cristina Belini Transportes ME, ficando mantida quanto ao mais. Int. - ADV: THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), THIAGO MARCELUS RUIZ (OAB 437207/SP)
7. Processo 10025989720258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002598-97.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorcelino Osmar de Menezes - José Henrique de Carvalho Silva - - Lidiane Carvalho Silva - Vistos. homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 55/57), re/ratificado à fl. 60, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito, e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o integral cumprimento do avençado (30/08/2026). Decorrido o prazo supra, manifeste-se o(a) exequente sobre a satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. Fica desde já advertido(a) que o silêncio implicará na presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), LEONARDO SILVA OLIVA (OAB 513994/SP), LEONARDO SILVA OLIVA (OAB 513994/SP)
8. Processo 10016202320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001620-23.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - F.b. Pires - Casa de Carnes - Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) interessada(s): (x) para apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE (disponível em: ), o qual será utilizado para levantamento de depósitos judiciais. Observação: se for indicar PIX cuja conta seja da Caixa Econômica Federal, o sistema do Portal de Custas não permite a assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo, nesse caso, serem informados dados bancários (banco, agência e conta-corrente ou conta-poupança com modalidade, se houver). - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP)