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Abner Maltezi Bitella

Abner Maltezi Bitella

Número da OAB: OAB/SP 432957

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 130
Total de Intimações: 162
Tribunais: TJPR, TJGO, TRF3, TJAM, TJSP, TJRJ, TJMG
Nome: ABNER MALTEZI BITELLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 162 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001310-82.2024.8.26.0072 (processo principal 1001787-25.2023.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Diego Gonçalves Crispolim - Banco Pan S.A - Notas de cartório: 1) Ciência às partes do MLE expedido, em favor do exequente, que consta como assinado, conforme os documentos de fls. 60/61. 2) A fim de viabilizar a expedição do outro MLE, providencie o banco executado a apresentação do formulário, conforme a r. sentença - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006140-70.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.L.M. e outros - Vistos. Fls. 602: altere-se no Saj o número de CNPJ do exequente, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO, (OAB 11471/PA)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1034163-86.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034163-86.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Robert Andrade de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Abner Maltezi Bitella (OAB: 432957/SP); Apdo/Apte: S F de Souza Junior Celular ME; Advogado: Alessandro dos Santos Rojas (OAB: 203562/SP); Advogado: Marcelo de Souza Dias (OAB: 267351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000611-08.2025.8.26.0153 (processo principal 1002208-29.2024.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiana Maltezi Pedro Bispo - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 897,00 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, lembrando que não são cabíveis os 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ante a regra especial do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Por ocasião da intimação, a parte executada poderá oferecer proposta de acordo, ou essa proposta poderá ser feita a qualquer momento da execução, caso em que a exequente deverá ser intimada para manifestação. Não havendo pagamento, ou não sendo indicados ou oferecidos bens passíveis de penhora, intime-se o advogado da parte exequente para que apresente cálculo atualizado, com incidência da multa de 10% (dez por cento), ou caso a parte esteja desassistida por advogado, proceda o Cartório ao cálculo. Consoante o enunciado nº 8 do Fojesp e nº 117 do Fonaje, é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, sob pena de não conhecimento dos embargos. Intime(m)-se. - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), LUIS HENRIQUE GLINGANI SILVEIRA BUENO (OAB 446679/SP), LEONARDO SILVA OLIVA (OAB 513994/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1042318-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042318-35.2024.8.26.0100; Bancários; Apelante: Laurismar Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Abner Maltezi Bitella (OAB: 432957/SP); Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Rv Tecnologia e Sistemas Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001884-73.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1001884-73.2023.8.26.0153; Transporte Aéreo; Apelante: Maria Eduarda Ventura da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Abner Maltezi Bitella (OAB: 432957/SP); Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003728-15.2025.8.26.0506 (processo principal 1010348-60.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sinecley Nunes Ferreira - Disal Administradora de Consórcios Ltda. - Intimação dos Procuradores do exequente, para regularizar o formulário MLE apresentado as fls. 32, visto que o CPF do titular da conta destino, esta divergente do Nome do titular da conta destino. - ADV: ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029174-03.2025.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Ivone Floriano da Silva - 1. Apesar do documento de fls. 17/22, apensem-se estes autos aos de interdição da requerente, processo nº. 1009292-65.2019.8.26.0506, que tramitou neste Juízo. 2. Na inicial foi dito que o veículo pertencente à requerente estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus e dívidas (fls. 2), no entanto, no documento juntado às fls. 16 consta que o referido veículo está alienado ao Banco J Safra SA. Assim, apresente a requerente outro CRLV do veículo, comprovando baixa na restrição de alienação fiduciária. 3. Após, voltem conclusos (não sendo necessária nova vista ao Ministério Público, ante seu parecer de fls. 51). Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIS HENRIQUE GLINGANI SILVEIRA BUENO (OAB 446679/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000255-26.2025.8.26.0666 (processo principal 1004645-90.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Bancários - Fabricio Rodrigues de Souza Amaral - Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro nos artigos 924, I c/c 485, VI, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, visto que a petição inicial sequer foi recebida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2119140-23.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Movida Locação de Veículos S/A - Agravado: Marcos Roberto Galatti - Agravado: Matriz.com de Veículos e Peças Ltda. - Interessado: Matriz Comércio de Veículos e Peças Ltda - Agravo interno interposto pela ré contra a decisão de fls. 62/67dos autos do agravo de instrumento em apenso, que não concedeu efeito suspensivo ao agravo em relação à obrigação de fazer e não conheceu do recurso em relação à impugnação da gratuidade. Sustenta a agravante a necessidade de concessão de efeito suspensivo ao recurso, uma vez que é notória a existência de risco de difícil reparação e a notório plausibilidade do direito invocado. Argumenta estarem presentes os requisitos autorizadores da medida. Pede a reforma da decisão agravada. Recurso tempestivo. É o relatório. 1. Compete ao relator examinar os requisitos de admissibilidade do recurso (art. 932, III, do Código de Processo Civil). 2. No caso dos autos, verifica-se que o recurso em que foi proferida a decisão de fls. 62/67 do agravo de instrumento em apenso foi julgado, tendo a ementa seguinte redação: Agravo de instrumento. Direito processual civil. Compra e venda de automóvel usado. Ação de obrigação de transferência da propriedade de veículo, c.c. rescisão do contrato e indenização em caso de não cumprimento. Imposição de transferência de veículo para o nome do comprador. Presentes os requisitos para concessão da medida. Indeferimento do pedido subsidiário para que a obrigação recaia sobre o Detran, porque não é parte no processo. Decisão acertada. Impugnação à gratuidade judiciária deferida ao autor. Questão cuja discussão não é passível de recurso. 1. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para transferência de veículo adquirido pelo autor em revendedora de automóveis. 2. Recurso da ré Movida insistindo na revogação da tutela ou, subsidiariamente, que a obrigação da transferência do veículo recaia sobre o Detran, não acolhido. Impugnação à gratuidade judiciária não conhecida. 3. Presença dos requisitos autorizadores da medida. Quem vende veículo automotor responde pela irregularidade de sua documentação, nada justificando que o autor fique privado do uso do veículo, por falta de documentos, no curso da demanda. 4. Impossibilidade, no entanto, de impor obrigação ao Detran ou qualquer outro órgão fazendário que não integra a lide. 5. Impugnação à gratuidade judiciária. Questão que não se enquadra nas hipóteses do rol do art. 1.015 do CPC. Ausência dos requisitos para mitigação do rol. Inaplicabilidade do Tema 988, do C. STJ. 6. Recurso da ré parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido. Decisão mantida. (fls. 79 do instrumento em apenso). 3. A situação aqui retratada implica em prejuízo deste agravo interno, que perdeu o objeto, observando especialmente que o inconformismo da agravante se restringia ao indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, questão superada pela prolação do acórdão. Pelo exposto, julgo prejudicado este agravo interno, por perda do objeto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Candido Olivieri Carneiro de Souza (OAB: 321745/SP) - Gabriel Lima da Silva (OAB: 427909/SP) - Abner Maltezi Bitella (OAB: 432957/SP) - 5º andar
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