Agata Cristina Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 50030343620244036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003034-36.2024.4.03.6304 AUTOR: LUCIMAR FLAVIO DE SOUSA, V. E. A. D. S. REPRESENTANTE: LUCIMAR FLAVIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: AGATA CRISTINA GONCALVES - SP432959 Advogados do(a) AUTOR: AGATA CRISTINA GONCALVES - SP432959, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência da juntada do(s) laudo(s). Jundiaí, 4 de julho de 2025
2. Processo 00109692620235150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010969-26.2023.5.15.0002 AUTOR: GILVANIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO RÉU: ANDRESSA CORREA OLIVEIRA PANIFICADORA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e166249 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, §2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente.  POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócios da executada ANDRESSA CORREA OLIVEIRA, CPF: 391.381.048-06 e CAIO VASCONCELOS FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 474.184.828-09 no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Intime(m)-se. Após, consulte-se o retorno do SISBAJUD e retornem conclusos os autos. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA CORREA OLIVEIRA PANIFICADORA
3. Processo 00109692620235150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010969-26.2023.5.15.0002 AUTOR: GILVANIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO RÉU: ANDRESSA CORREA OLIVEIRA PANIFICADORA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e166249 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, §2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente.  POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócios da executada ANDRESSA CORREA OLIVEIRA, CPF: 391.381.048-06 e CAIO VASCONCELOS FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 474.184.828-09 no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Intime(m)-se. Após, consulte-se o retorno do SISBAJUD e retornem conclusos os autos. EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVANIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO
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