Alan Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00104885020198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010488-50.2019.8.26.0001 (processo principal 0028979-42.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.S. - R.S.S. - Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fl. 190, intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 834,33), no prazo de 03 dias, sob pena de prisão civil. 2. Em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação e abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: ALAN PEREIRA DE SOUZA (OAB 432960/SP), ANGELA MARIA BELLO NOGUEIRA AMARO (OAB 353248/SP)
3. Processo 10002394120255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000239-41.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: LUCIANO CUSTODIO DE FREITAS RECLAMADO: C BERNAR ARTIGOS EVANGELICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3eaf0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 22 de julho de 2025. MILA ALBERONI DESPACHO Reitere-se a intimação ao perito para apresentação de esclarecimentos periciais, com urgência. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C BERNAR ARTIGOS EVANGELICOS
4. Processo 10002394120255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000239-41.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: LUCIANO CUSTODIO DE FREITAS RECLAMADO: C BERNAR ARTIGOS EVANGELICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3eaf0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 22 de julho de 2025. MILA ALBERONI DESPACHO Reitere-se a intimação ao perito para apresentação de esclarecimentos periciais, com urgência. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO CUSTODIO DE FREITAS
5. Processo 10016027220255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001602-72.2025.5.02.0609 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301753600000411024483?instancia=1
6. Processo 10016027220255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001602-72.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: ANGELICA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: JOAO PEDRO GOMES DOURADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9470a01 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, Dra. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCIO LOMGOBARDI   DESPACHO   Junte o Autor, no prazo de 5 dias, cópias dos documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e comprovante de endereço), por serem indispensáveis à propositura da ação, nos termos do que dispõe o art. 320 do CPC, sob pena de extinção.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA FERNANDES DA SILVA
7. Processo 00019504320258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001950-43.2025.8.26.0010 (processo principal 1001766-07.2024.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Rafael Jorge dos Santos 31864012838 - Vistos. 1 - Defiro anotação de gratuidade da justiça ao autor neste incidente, tendo em vista que foi concedida nos autos principais (fls. 55). 2 - Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ainda, estabelece o § 3º do referido dispositivo legal que: "A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão". Com efeito, a determinação de arresto de bens pressupõe a demonstração de dilapidação patrimonial por parte do devedor com intuito de prejudicar credores, situação não comprovada nos autos, ao menos neste momento processual. Deste modo, INDEFIRO a tutela de urgência. 3 - Nos termos do quanto disposto no artigo 135 do Código de Processo Civil, cite-se a empresa requerida para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Providencie-se a devida anotação nos autos principais, os quais ficarão suspensos em razão do quanto disposto no artigo 134, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: ALAN PEREIRA DE SOUZA (OAB 432960/SP), JEFERSON PEREZ MARTINEZ GENÉSIO (OAB 419555/SP)
8. Processo 00105113820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010511-38.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ROSANGELA AMARAL SILVA FORTUNATO - Pammela Castro Alves Rosa - Petição (págs. 104/110): o Juizado Especial tem como princípio norteador o da oralidade e o julgamento antecipado, fere o referido princípio nas modalidades da concentração e da imediatividade, além do princípio da conciliação. Assim, salvo em casos especiais, é possível o julgamento antecipado, o que não ocorre no presente feito. Posto isso, indefiro o pedido e determino que se aguarde a audiência já designada. Igualmente, indefiro o pedido de conversão da audiência em presencial, mantida a modalidade on-line. - ADV: ALAN PEREIRA DE SOUZA (OAB 432960/SP), RITA DE KÁSSIA MARIANO CHRISTOVAM (OAB 417197/SP)