Cibele Camargo Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10206847020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020684-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1020685-55.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.O.G. - - M.H.O.G. - Providencie a parte exequente a juntada aos autos da certidão de nascimento das filhas menores e de documento de identificação, com RG e CPF da genitora. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP), CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP)
3. Processo 22035614320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203561-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017345-06.2025.8.26.0577; Assunto: Fixação; Agravante: J. F. V. R. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Cibele Camargo Menezes (OAB: 432984/SP); Agravado: F. W.; Agravada: R. H. V.
4. Processo 10206855520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020684-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1020685-55.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.O.G. - - M.H.O.G. - Providencie a parte exequente a juntada aos autos da certidão de nascimento das filhas menores e de documento de identificação, com RG e CPF da genitora. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP), CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP)
5. Processo 22035614320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203561-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017345-06.2025.8.26.0577; Fixação; Agravante: J. F. V. R. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cibele Camargo Menezes (OAB: 432984/SP); Agravante: A. G. S. R. de A. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Cibele Camargo Menezes (OAB: 432984/SP); Agravada: R. H. V.; Agravado: F. W.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10057508920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005750-89.2025.8.26.0292 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.R.S. - N.A.G. - Por todo o exposto: Fls. 23/30: recebo como emenda à inicial. Anote-se e/ou observe-se. Juntem-se os documentos anexos. Segue esse processo pelo rito comum, sem audiência prévia de tentativa de conciliação - sem prejuízo de partes e seus ilustres advogado(a)s e/ou defensore(a)s se reunirem para tanto extrajudicialmente e com maior liberdade - inclusive virtualmente, por meio de várias plataforma digitais disponíveis gratuitamente (Zoom, Google Meet, MS Teams etc.). Fica aberto o prazo de 15 dias úteis, para que as partes, com auxílio de suas advogadas, tentem construir solução ao litígio - senão definitiva, ao menos provisória -, ou, não sendo possível, para que a requerida apresente defesa, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia - "facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido" (arts. 186, 219, 231, II e § 1º, 250, V, e 335, III, do C.P.C. de 2015; art. 614, §6, das NSCGJ/SP). Interpretando-se os arts. 303, II, 319, VII, 334, 695, entre outros, do Código de Processo Civil de 2015, à luz do princípio constitucional da "eficiência" e ao direito constitucional fundamental à "razoável duração do processo", por "meios que garantam a celeridade de sua tramitação" (arts. 5º, inciso LXXVIII, e 37 da Constituição Federal), e nos termos do arts. 190 e 335, inciso I, do mesmo Código de Processo Civil, consigna-se que se as partes peticionarem em conjunto, pleiteando audiência de conciliação, o prazo para contestação ficará automaticamente suspenso desde a data do protocolo - sendo retomado, pelo que faltar, no primeiro dia útil após a audiência, quanto ao que tenha sido infrutífera a tentativa de conciliação. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, com prioridade abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP)
7. Processo 10042525520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004252-55.2025.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - T.S.M. - - L.A. e outro - HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes às fls. 01/06 para que produza seus efeitos de direito e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se termo de guarda definitiva à avó materna. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP)
8. Processo 10172585020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017258-50.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.O.N. - - R.F.L. - Vistos. Às partes para que cumpram integralmente a decisão de p. 28, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP), CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB 432984/SP)