Gabriela Cristina Moreira Brumati

Processos do Advogado

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2. Processo 00007172120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-21.2024.8.26.0309 (processo principal 1005901-43.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rádio Santos Dumont Ltda - Epp - - Gabriela Cristina Moreira Brumati - - Marcela Carina Moreira Brumati - Vistos. Retifique-se o polo ativo da lide, removendo as doutas procuradoras ante a juntada de substabelecimento de folhas 21, incluindo-se Rodrigo Carnio Trevisan. Determino à parte exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem como das despesas processuais de intimação da parte executada (despesas postais ou diligências do oficial de justiça), caso não tenha advogado constituído nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Incumbirá à parte a vinculação da guia de custas, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARNIO TREVISAN (OAB 522941/SP), GABRIELA CRISTINA MOREIRA BRUMATI (OAB 433005/SP), GABRIELA CRISTINA MOREIRA BRUMATI (OAB 433005/SP)
3. Processo 10131253220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013125-32.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Orquidario Emanuel Ltda - M. Ferreira Engenharia e Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ORQUIDÁRIO EMANUEL LTDA - ME, para: 1) CONDENAR a ré M. FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - MEI, ao pagamento de quantia a ser apurada em liquidação de sentença, a título de danos materiais, pelo refazimento de paredes fora de nível, conforme apontamento no laudo pericial. Haverá correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA,calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°,do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação. Veda-se a compensação de honorários. Opostos embargos de declaração protelatórios, será fixada multa prevista na lei processual civil. Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à segunda instância. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA CRISTINA MOREIRA BRUMATI (OAB 433005/SP), MARCELA CARINA MOREIRA BRUMATI (OAB 400511/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
4. Processo 10208118120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020811-81.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - BRADESCO SAÚDE S/A - M Melo Ferreira Engenharia e Construção Eireli e outro - Fls. 88/90: ciência à exequente do novo depósito realizado pela parte executada. Defiro o parcelamento do débito, nos termos da petição de fls. 53/54 e concordância do exequente às fls. 91. Deverão serem efetuados os demais depósitos no mesmo dia dos meses subsequentes, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Fixo multa de 10% sobre o valor remanescente do débito em caso de inadimplência no pagamento de uma parcela. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados em favor da exequente. À medida que os depósitos forem feitos, fica, desde logo, deferido o seu levantamento. Com o depósito da última parcela, tornem conclusos. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MARCELA CARINA MOREIRA BRUMATI (OAB 400511/SP), GABRIELA CRISTINA MOREIRA BRUMATI (OAB 433005/SP)