Luciano De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10033515620178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003351-56.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.V.A. e outro - W.T.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provisoriamente provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), CLAUDIA SIMOES MADEIRA (OAB 220260/SP), FELIPE MARQUES ANDRADE (OAB 163984/MG)
3. Processo 10081929020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008192-90.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.E.R. - T.C.S.S.R. - - A.S.E.R. - Vistos. Fls. 180/185: Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, deverão os autores aditar o acordo apresentado, a fim de esclarecer a renúncia "a qualquer direito sobre o imóvel e bens imóveis" constante no item 1.2 (fls. 180), pormenorizando a quais "bens imóveis" o acordo se refere, haja vista que as petições apresentadas nos autos mencionavam somente o imóvel onde a ré residiria com a filha do casal. O aditamento ora determinado deverá ser apresentado em petição subscrita por ambas as partes. Após, vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA (OAB 502056/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), DANIEL PASSOS PAULINO (OAB 487106/SP), EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA (OAB 502056/SP)
4. Processo 10081929020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008192-90.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.E.R. - T.C.S.S.R. - - A.S.E.R. - Vistos. Fls. 180/185: Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, deverão os autores aditar o acordo apresentado, a fim de esclarecer a renúncia "a qualquer direito sobre o imóvel e bens imóveis" constante no item 1.2 (fls. 180), pormenorizando a quais "bens imóveis" o acordo se refere, haja vista que as petições apresentadas nos autos mencionavam somente o imóvel onde a ré residiria com a filha do casal. O aditamento ora determinado deverá ser apresentado em petição subscrita por ambas as partes. Após, vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA (OAB 502056/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), DANIEL PASSOS PAULINO (OAB 487106/SP), EDIANE SULIDADE DE ALMEIDA (OAB 502056/SP)
5. Processo 10011736620255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001173-66.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: ANTONIO FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MOISES JOSÉ DE ARAUJO E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f38d8ec proferido nos autos. JBDC DESPACHO  Considerando que a conciliação tem se mostrado um instrumento eficiente na solução de conflitos, determino:  Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa conciliatória.Caso infrutífera a tentativa, fica mantida a audiência anteriormente designada, Una (rito sumaríssimo): 02/09/2025 10:15, nos mesmos moldes e cominações.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
6. Processo 40044166320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004416-63.2025.8.26.0002/SP AUTOR : PAULO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO DE ARRUDA (OAB SP433035) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física (de próprio punho) ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital Padrão A3 , conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Na ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 15 de julho de 2025
7. Processo 10528792420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052879-24.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria do Nascimento Silva - Abimael Alves do Nascimento - - Edna Alves do Nascimento Moreira - - Nadja Alves da Silva - - Suely Alves do Nascimento - - Marcos Alves do Nascimento - - Rodrigo Alves do Nascimento - - Priscila Alves do Nascimento - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP)
8. Processo 10775922620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077592-26.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S. - - L.N.S.S. - ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Havendo partilha, recolhidas as custas, expeça-se a Carta de Sentença, com senha de acesso aos autos. Considerado o caráter consensual desta ação e inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C. - ADV: ELIENI ESTEVES (OAB 344201/SP), MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP)