Raiane Gomes Rocha Da Conceição

Processos do Advogado

1. Processo 10337915520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1033791-55.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033791-55.2023.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apelante: A. M. D. F. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Raiane Gomes Rocha da Conceição (OAB: 433068/SP); Apelado: B. F. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00036390720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003639-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1015242-31.2022.8.26.0577) (processo principal 1015242-31.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Irene Lavinia Fermino Monteiro - - Laryson Alves de Campos - Maria Helena Ribeiro - - Seleciona Administração de Imóveis Ltda. - VISTOS. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor bloqueado a págs. 79/83 (R$ 7.226,04), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, observando-se o formulário de pág. 102. No mais, diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando-se planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP)
3. Processo 00036390720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003639-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1015242-31.2022.8.26.0577) (processo principal 1015242-31.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Irene Lavinia Fermino Monteiro - - Laryson Alves de Campos - Maria Helena Ribeiro - - Seleciona Administração de Imóveis Ltda. - VISTOS. Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca dos Ars juntados a págs. 119 e 122. Sem prejuízo, intime-se a parte postulante para que esclareça a petição de págs. 123. Intime-se. - ADV: LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP), LARYSON ALVES DE CAMPOS (OAB 442828/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 00067682020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006768-20.2024.8.26.0577 (processo principal 1025487-43.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.M.M.S. - - M.O.M.M.S. - E.O.S. - Para expedição do MLE, apresente a parte exequente o formulário preenchido de acordo com o Comunicado 12/2024, itens 1 e 1.1 (o beneficiário é o credor/exequente, ainda que incapaz), insira-se no campo beneficiário o nome e o CPF do exequente. O novo Formulário MLE está disponível no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisOrientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP)
5. Processo 00069648720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006964-87.2024.8.26.0577 (processo principal 1025487-43.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.M.M.S. - - M.O.M.M.S. - Fls. 119: Aguarde-se a resposta do ofício para expedição do MLE. - ADV: RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP)
6. Processo 10102595220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010259-52.2023.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Larissa Silva Franco - Felipe da Silva Neto - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de arbitramento de aluguéis, a qual sobreveio requerimento de homologação de acordo entabulado entre as partes. Contudo, após a análise da minuta apresentada às fls. 252/263, verifico que o acordo, na forma em que se encontra redigido, não é passível de homologação judicial, ao menos neste momento, especialmente diante do teor da cláusula 18, que assim dispõe: "18. As partes concordam que, eventualmente, ultrapassado o prazo de 6 (seis) meses da r. decisão homologatória e não haja interessados na compra do imóvel, é obrigatória a formalização de aditivo contratual, sendo certo que em sua ausência se dá por rescindido o presente acordo com o prosseguimento da ação e a efetivação do leilão do imóvel." Ocorre que o acordo, tal como redigido, submete o regular prosseguimento do feito, inclusive com a eventual alienação judicial do bem (leilão), a uma condição futura e incerta, cuja eficácia dependerá da eventual celebração de aditivo contratual entre as partes, o que compromete a segurança jurídica e impede a sua homologação como título executivo judicial (art. 515, II, do CPC). Ademais, caso não seja formalizado o referido aditivo e transcorrido o prazo de seis meses sem a venda do bem, não há como o juízo automaticamente determinar o leilão do imóvel, pois o acordo não poderá ser executado como sentença, diante de sua rescisão automática conforme previsto na cláusula mencionada, sem descurar, ainda, que se trata de bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, o que implica a necessidade de prévia anuência da credora fiduciária para qualquer ato de alienação judicial, em observância aos princípios que regem o pacto fiduciário e aos direitos reais de garantia estabelecidos na Lei nº 9.514/97. Assim, eventual alienação forçada do imóvel, na hipótese de frustração da venda consensual e ausência de aditivo contratual, somente poderá ser cogitada em futura fase de cumprimento de sentença, desde que regularmente instaurada, com a observância de todos os requisitos legais, inclusive com a anuência expressa da credora fiduciária. Diante do exposto, deixo de homologar, por ora, o acordo apresentado, oportunizando às partes a promoverem, no prazo de 10 (dez) dais, a devida adequação do instrumento, observando-se os fundamentos e orientações acima expostos, sob pena de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS (OAB 304261/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP), FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP)
7. Processo 10048302320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004830-23.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.S. - - P.F.S.B. - - E.F.S.B. - A.S.B.A. - Por todo o exposto: 1) Evidentemente não se enquadrando em quaisquer das hipóteses dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil, e tratando-se de matéria preclusa, REJEITO os embargos de declaração de fls. 688. 2) De qualquer forma, aguarde-se a resposta da CEF (fls. 680 e 693/695), cumprindo-se após fls. 677, item 2. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP), GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP), GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP)
8. Processo 00010721120258260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001072-11.2025.8.26.0272 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1008612-44.2023.8.26.0020 - 1ª Vara Fam. e Suc. Foro Reg. XII Nossa Senhora do Ó) - E.H.T.J. - Vistos. Confira a Serventia se foram cumpridas as exigências legais para cumprimento do ato deprecado. Se em termos, cumpra-se servindo a presente de mandado. Na falta de alguma das exigências legais, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando as providências necessárias, aguardando em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo sem atendimento das referidas providências, deverá a carta precatória ser devolvido de imediato à Comarca de origem. Oportunamente, devolva-se ao Egrégio Juízo deprecante, por "e-mail", com as homenagens deste Juízo, com seu posterior arquivamento, observando-se os termos do Comunicado CG nº 2290/2016. Int. - ADV: RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP)
9. Processo 21886745420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188674-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018624-78.2024.8.26.0577; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Willians Carlos de Oliveira e outro; Advogada: Raiane Gomes Rocha da Conceição (OAB: 433068/SP); Agravada: Agda Kogake Martins; Advogada: Erika Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP); Interessada: Tatiane dos Santos de Oliveira; Advogada: Raiane Gomes Rocha da Conceição (OAB: 433068/SP)
10. Processo 00106858120238260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010685-81.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1023362-97.2021.8.26.0577) (processo principal 1023362-97.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cristiane de Andrade - Maria Eduarda de Barros Bassi - Vistos. Na esteira da decisão de fl. 118 e considerando o certificado a fl. 125, autorizo desde já o levantamento pela parte autora/exequente do valor de R$ 184,39 (fls. 94/100). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, após a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido (seguir orientações do Comunicado CG n.º 12/2024). Após o levantamento, apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), AIDA CARLA WANDEVELD (OAB 198660/SP), RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO (OAB 433068/SP)