Deivid Silva Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 15004433320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500443-33.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIS ANTONIO MENEZES - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência através do link do QR-Code constante no mandado, encaminhando as instruções de acesso. Ciência às partes. - ADV: DEIVID SILVA DUARTE (OAB 433110/SP)
3. Processo 00012837520248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-75.2024.8.26.0177 (processo principal 0000331-96.2024.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUIZ CARLOS BORTOLATO - JOAQUIM FOGAÇA - Dessa forma, resta PREJUDICADO o pedido de liberação dos valores, por perda superveniente de objeto, uma vez que os valores além do necessário já foram desbloqueados administrativamente pelo sistema. Diante da notícia, pelo exequente, de que houve a satisfação do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil Intime-se a parte exequente para juntar o formulário preenchido nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e Comunicado CG nº 483/2019. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor bloqueado em favor da parte autora. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicada, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DEIVID SILVA DUARTE (OAB 433110/SP), LUIZ CARLOS BORTOLATO
4. Processo 00165594520214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0016559-45.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: DEIVID SILVA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: DEIVID SILVA DUARTE - SP433110 REU: UNIÃO FEDERAL INTERESSADO: THIAGO RIOS BRAZ ADVOGADO do(a) INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILA - SP40083 SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução de sentença nos autos do processo acima identificado. Conforme informações extraídas dos Extratos de Pagamento expedidos pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a devedora satisfez a obrigação, sendo comunicada a disponibilização dos valores. A seguir, a instituição depositária registrou o levantamento da totalidade dos valores disponibilizados. Ante o exposto, reputo satisfeita a obrigação pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
5. Processo 10104412620228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010441-26.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - Amauri Bueno Duarte - - Jéssica da Silva Oliveira Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado/carta com aviso de recebimento, sem o efetivo cumprimento. Nada Mais. Itapetininga, 06 de junho de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DEIVID SILVA DUARTE (OAB 433110/SP), DEIVID SILVA DUARTE (OAB 433110/SP)
6. Processo 10078918720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ederaldo Paulo da Silva (OAB 141159/SP), Eduardo Gonçalves Pereira (OAB 243435/SP), Deivid Silva Duarte (OAB 433110/SP) Processo 1007891-87.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kauê da Silva Marcondes - Reqdo: Alex de Oliveira Pires, Baldina Rocha de Oliveira Pires - Fls. 411/412: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias.