Renata Fabiana Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00141374120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014137-41.2023.8.26.0564/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Juliana Fulan Ribeiro - Vistos. Ciência ao(à) requerente das correções feitas no cadastro. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP)
3. Processo 00141374120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014137-41.2023.8.26.0564/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Humberto Tadeu Sucupira Lima - Vistos. Ciência ao(à) requerente das correções feitas no cadastro. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP)
4. Processo 00141374120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014137-41.2023.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Felipe Francisco Pavanelli - Vistos. Ciência ao(à) requerente das correções feitas no cadastro. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP)
5. Processo 00130946520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013094-65.2024.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Costa, Garcia & Britto Advogadas - Vistos. Fl. 18: Ciência às partes. Aguarde-se o depósito. Intime-se. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP)
6. Processo 00021628120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-81.2025.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcelo Rodrigues Pereira - Vistos. Fl. 18: Ciência às partes. Aguarde-se o depósito. Intime-se. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP)
7. Processo 10046454220228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004645-42.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Satoru Uematu - Requerente: fica intimado para ciência e manifestação, no prazo legal, acerca da petição e documentos às fls. 115/119. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP), SARA COSTA CAVALHEIRO E BRITTO (OAB 447423/SP), MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB 281331/SP)
8. Processo 00024215120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002421-51.2022.8.26.0564 (processo principal 1009993-12.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kathia Mazzer Perez - - Elaine Cristina dos Santos Silva Carvalho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública em relação ao valor executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP), RENATA FABIANA GARCIA (OAB 433148/SP), COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP), COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS (OAB 40323/SP)