Rodrigo José Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000791620255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000079-16.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: ELVIS MATHEUS ALVES MARINHO RECLAMADO: R. GOZZO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce2a37 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JEAN CARLO SOUZA PEREIRA   DESPACHO Ante a manifestação das partes, inclua-se o feito na pauta presencial de instruções do dia 02/10/2025 11:00, na sede do Fórum Trabalhista da Zona Sul (Av. Guido Caloi, 1000, Jardim São Luís, São Paulo/SP, 05802-140), devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Súmula nº. 74 do TST.  Nos termos do artigo 455 do CPC, as partes deverão arrolar suas testemunhas com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, bem como comprovar, nos autos, o recebimento do convite pela testemunha. Caso contrário, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELVIS MATHEUS ALVES MARINHO
3. Processo 10000791620255020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000079-16.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: ELVIS MATHEUS ALVES MARINHO RECLAMADO: R. GOZZO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ce2a37 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JEAN CARLO SOUZA PEREIRA   DESPACHO Ante a manifestação das partes, inclua-se o feito na pauta presencial de instruções do dia 02/10/2025 11:00, na sede do Fórum Trabalhista da Zona Sul (Av. Guido Caloi, 1000, Jardim São Luís, São Paulo/SP, 05802-140), devendo as partes comparecerem para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Súmula nº. 74 do TST.  Nos termos do artigo 455 do CPC, as partes deverão arrolar suas testemunhas com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, bem como comprovar, nos autos, o recebimento do convite pela testemunha. Caso contrário, as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R. GOZZO
4. Processo 00016023120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-31.2025.8.26.0008 (processo principal 1013358-54.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Colamaria - Vintagè Comércio de Móveis e Decorações Ltda - - Fenix Industria e Servicos de Móveis e Componentes Ltda - Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CNPJ nº 49743796000161 e 10946032000138) no valor de R$ 26.281,84 + 10%. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no SCPC. Indefiro, desde já, a pesquisa de bens da pessoa jurídica via Infojud ou via Ofícios à Receita Federal. Com efeito, o INFOJUD é um sistema de informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, criado por convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal do Brasil datado de 26/07/2007. Em 2.014, a Receita Federal extinguiu a declaração de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica (DIPJ), passando a obrigar as pessoas jurídicas a informar as escriturações contábeis fiscais (ECF). E, nesta nova sistemática, há um compartilhamento com o Fisco dos seguintes documentos: livro Diário e seus auxiliares, livro Razão e seus auxiliares e livros Balancetes Diários, balanços e fichas de lançamentos comprobatórios dos assentamentos neles transcritos. Desta feita, o acesso a estas escrituras contábeis fiscais enseja em violação ao disposto nos artigos 1.190 e 1.191 do CC, sendo desarrazoado permitir-se a um credor acesso a dados que nem mesmo o Judiciário pode ter, nítida violação de direito fundamental, ainda mais porque estamos em ambiente de sigilo fiscal. Ademais, o processo civil há de ser sempre interpretado à luz dos direitos fundamentais, consoante o disposto no artigo 1º do CPC, motivo pelo qual indefiro tal diligência. Int.( Sisbajud negativo- Ciência das diligências realizadas. - ADV: CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP), CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP), RODRIGO JOSÉ DA SILVA (OAB 433150/SP)
5. Processo 10028232320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002823-23.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Safira - Grace Kelly do Nascimento - Caixa Econômica Federal - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB 48034/RS), TATIANE ACHCAR SANTOS (OAB 214652/SP), RODRIGO JOSÉ DA SILVA (OAB 433150/SP)
6. Processo 10012923420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-34.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.E.A.R. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO JOSÉ DA SILVA (OAB 433150/SP)
7. Processo 10011213720255020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001121-37.2025.5.02.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
8. Processo 10002374220245020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000237-42.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: MARIA CLARA DE JESUS DALMAS RECLAMADO: CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfbb940 proferida nos autos. Nesta data, faço os autos concluso à MMa. Juíza da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. Osmar Cézar Cevada Técnico Judiciário   ID c16ae3a. Requer o réu JOSÉ MANUEL REGUEIRA GARABAN em sede de tutela antecipada o desbloqueio de valores bloqueados em conta de sua titularidade alegando ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente execução. Conforme conta na ficha cadastral juntado id 54e5a0d, corroborado pelo documento id 4dabc76, o requerente se retirou da sociedade em 13/05/2021, ou seja, há mais de dois anos da distribuição da presente ação, indo de encontro com o quanto preconizado no artigo 10 A da CLT. Pelo acima exposto, acolho o pedido em sede de tutela realizado por JOSÉ MANUEL REGUEIRA GARABAN e determino desde já sua exclusão do polo passivo da ação, bem como o imediato desbloqueio de valores bloqueados em contas de sua titularidade. Intimem-se as partes e venham os autos conclusos para a apreciação do IDPJ. instaurado id 9ea6d93.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANUEL REGUEIRA GARABAN