Eric Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11052171120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105217-11.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Provença - Tutsiati Rasnazarath Brito Penna Francisco e outro - Indefiro. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 306. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
3. Processo 00028665220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002866-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VALDIR MARQUES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
4. Processo 70000002720228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000000-27.2022.8.26.0286 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALDEJONE OLIVEIRA DE SOUZA - Cumpra-se as determinações retro, com urgência. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
5. Processo 15311666820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531166-68.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.S. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. Adite-se a guia de recolhimento provisória, nela inserindo-se o teor do julgamento e o trânsito em julgado do V. Acórdão. Após, para as providências cabíveis, remeta-se a VEC cópia do V. Acórdão, certidão do trânsito em julgado, bem como cópia da guia provisória. Anote-se e comunique-se. Prepare-se o cálculo da taxa judiciária, intimando o(s) réu(s) a efetuar o pagamento da taxa judiciária em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa em relação a taxa judiciária, salvo em caso de gratuidade judiciária. Em caso de objetos, valores ou armamentos apreendidos nestes autos, ainda sem destinação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, e não havendo pendências, proceda-se o arquivamento dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
6. Processo 70007215920128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000721-59.2012.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Leno da Silva Rocha - Intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do pedido de fls. 603/604. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP)
7. Processo 21949847620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194984-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505490-50.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Davi Do Carmo Teixeira Pinto; Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP); Impetrante: Eric Alves da Silva
8. Processo 21949847620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194984-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505490-50.2025.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: Eric Alves da Silva; Paciente: Davi Do Carmo Teixeira Pinto; Advogado: Eric Alves da Silva (OAB: 433181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.