Jessica Siqueira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10236090220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023609-02.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Robert Silva de Oliveira - Considerando que restou negativa a tentativa de citação, fica a parte autora intimada que derradeira audiência designada nos autos foi cancelada, novo endereço foi juntado as fls 212. - ADV: PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB 437167/SP), JESSICA SIQUEIRA FRANCO (OAB 433192/SP)
3. Processo 10012621920205020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001262-19.2020.5.02.0314 AUTOR: CECILIA CAMARGO E MELO RÉU: INSTITUTO GERIR E OUTROS (1) Destinatário: CECILIA CAMARGO E MELO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará, cujo valor será creditado na conta bancária indicada. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. GLICIA LOPES ECARD Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CECILIA CAMARGO E MELO
4. Processo 10013434120205020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001343-41.2020.5.02.0322 AUTOR: GABRIEL REBELLO GUIMARAES CURY RÉU: INSTITUTO GERIR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0ec522 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CARINA HELENA DA SILVA DESPACHO   Vistos Id. fe50cb0: Quanto ao requerimento de instauração do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica dos executados, primeiramente, intime-se o exequente para que proceda à juntada da FICHA CADASTRAL DA JUCESP atualizada e simplificada das empresas indicadas, de titularidade dos sócios executados. Prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL REBELLO GUIMARAES CURY
5. Processo 10013530620205020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001353-06.2020.5.02.0316 AUTOR: ANDREA CORREA RÉU: DELPHOS CLINICA MEDICA LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 1001353-06.2020.5.02.0316 DESTINATÁRIO: DELPHOS CLINICA MEDICA LTDA     INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para fornecer dados bancários no prazo de 3 dias para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais.      GUARULHOS/SP, 20 de maio de 2025. PATRICIA VENTURA NASCIMENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DELPHOS CLINICA MEDICA LTDA
6. Processo 10003631020195020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000363-10.2019.5.02.0038 : SILVIO VIEIRA DE MELLO : ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.
7. Processo 10048728820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004872-88.2025.5.02.0000 : JACQUELINE ELISA MORESCHI : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dece56 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13540/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004872-88.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001306-32.2020.5.02.0316 – 6ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: JACQUELINE ELISA MORESCHI EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033682, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id f251843, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 768cb6a, homologado pela Sentença de Liquidação Id d7dc3f4;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id fbb31e3);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 267.127,74, em 10/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 121.586,33 de principal, R$ 80.582,48 de juros sobre o principal, R$ 21.307,42 de FGTS, R$ 15.794,96 de juros sobre o FGTS e R$ 27.856,55 de INSS cota reclamada.   São Paulo, 22 de abril de 2025.   LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública   DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 267.127,74, em 10/03/2025, sendo:    R$ 121.586,33 de principal,R$ 80.582,48 de juros sobre o principal,R$ 21.307,42 de FGTS,R$ 15.794,96 de juros sobre o FGTS eR$ 27.856,55 de INSS cota reclamada.   Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 13Valor da parcela tributável - R$ 83.897,86 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ.   ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA.  I - ÀS PARTES E INTERESSADOS.  É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas.  A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA:  No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá:  trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004872-88.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001306-32.2020.5.02.0316), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação;  indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ;  havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ.  III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV:  A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A).  Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004872-88.2025.5.02.0000).  Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001306-32.2020.5.02.0316). São Paulo, 22 de abril de 2025.   VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE ELISA MORESCHI