Renato Novais Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50056033020204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005603-30.2020.4.03.6181 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARLON ANSELMO GOMES HILARIO Advogados do(a) REU: JOHNNY DE MELO SILVA - SP333588, RENATO NOVAIS NOGUEIRA - SP433205 D E S P A C H O Solicitem-se informações acerca da carta precatória distribuída sob n º 1000786-57.2025.8.26.0323 na Vara Criminal de Lorena/SP para citação de MARLON ANSELMO GOMES HILARIO (ID 361760487). Tendo em vista que a defesa constituída do acusado apresentou resposta à acusação (ID 364222017), bem como procuração com endereço do acusado (ID 364222019 - Rua Três, Vila Rio, Guarulhos/SP) já diligenciado nos autos (ID 358572858), intime-se sua defesa a fornecer o endereço correto a fim de concretizarmos a citação válida no processo. São Paulo, data da assinatura digital.
3. Processo 15132717720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513271-77.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LEONARDO VILLAS BOAS DE OLIVEIRA - Certifique-se a serventia eventual trânsito em julgado da sentença em relação à acusação. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado. Ante a indicação retro, nomeio para defender o acusado o Dr Adriano Araujo da Silva - OAB 409603, com escritório nesta Comarca, intimando-a da nomeação e para apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO no prazo legal. Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. O Oficial de Justiça deverá indagar ao advogado nomeado se autoriza as próximas intimações serem realizadas via DJE: ( )SIM ( )NÃO Com a juntada das razões, abra-se vista ao MP para contrarrazões. - ADV: CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA BRASIL (OAB 460828/SP), RENATO NOVAIS NOGUEIRA (OAB 433205/SP)
4. Processo 00246661420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024666-14.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - EDUARDO CLAYTON PESTANA SILVA - Ante o exposto, reconheço que EDUARDO CLAYTON PESTANA SILVA faz jus ao indulto CONCEDIDO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 9º, inciso XV, do Decreto Presidencial n. 12.338/2024, e assim julgo extinta a punibilidade no processo 0002328-88.2016.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C - ADV: RENATO NOVAIS NOGUEIRA (OAB 433205/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP)
5. Processo 15077736620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507773-66.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BEATRIZ MATOS DE ASSIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) desclassificar a imputação jurídico penal para o delito tipificado pelo art. 155, §4º, inciso II, do CP; b) modificar o regime inicial de cumprimento de pena para o aberto; c) readequar a reprimenda para 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e o pagamento de 10 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 155, §4º, inciso II, do CP; d) substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, mantendo-se, no mais, a r. Sentença - - Advs: Renato Novais Nogueira (OAB: 433205/SP) - 10º andar
6. Processo 15185732720218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518573-27.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.S.S. - A.V.C. - P.V.F.S. - Vistos. Fls. 306/313: Aceito a justificativa apresentada, prorrogando-se o período de prova por mais três trimestres. Intime-se. Anote-se a prorrogação no incidente de controle e fiscalização. - ADV: EVANDRO ADÃO DE CAMARGO (OAB 193136/SP), ALAN APARECIDO SALDANHA RODRIGUES (OAB 422446/SP), RENATO NOVAIS NOGUEIRA (OAB 433205/SP)
7. Processo 10315327920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031532-79.2023.8.26.0224 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcus Vinicius da Silva Lima - Vistos. Fls. 42 - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. 2. Solicite-se certidão de objeto e pé dos autos do processo n. 1501892-12.2024.8.26.0006 da 1ª Vara Criminal do Foro Regional VI - Penha de França. 3. Sem prejuízo, oficie-se a Vara de origem, solicitando informações acerca do pagamento da prestação pecuniária. Encaminhe-se cópia do comprovante de folhas 26. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: RENATO NOVAIS NOGUEIRA (OAB 433205/SP)
8. Processo 17093020220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1709302-02.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Contra Menor de 14 Anos (Lei Henry Borel) - B.A.M.C. - - G.P.C. - Vistos. Fls. 1115/1116 - Autorizo a participação dos estagiários Jéssica Ângelo Trevisan e Hiago Fernandes do Nascimento como assistentes da defesa técnica nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2025. Fl. 1117 - Anote. No mais, aguarde-se a Sessão Plenária. Intime-se. - ADV: RENATO NOVAIS NOGUEIRA (OAB 433205/SP), LUCAS SOUSA MAGALHÃES (OAB 468474/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)