Tamara De Aguiar Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10002362020255020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000236-20.2025.5.02.0052 RECLAMANTE: SONIA APARECIDA SPERZEL DA CRUZ RECLAMADO: C4 ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5339df7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, integrante deste dispositivo, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por SÔNIA APARECIDA SPERZEL DA CRUZ para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e, conforme o que se apurar em execução, descontados valores satisfeitos por iguais títulos, condenar C4 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e, subsidiariamente, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. a pagar-lhe as verbas relativas a: saldo de salários;aviso prévio indenizado proporcional - 48 dias;férias vencidas 2024/2025 acrescidas de 1/3;13º salário proporcional - 3/12;multa do artigo 477 da CLT;     Com o trânsito em julgado, caso ainda não o tenha feito, após regular intimação, no prazo de dez dias, a empregadora deverá proceder a anotação da baixa no contrato, de forma digital, observando a projeção do aviso, sob pena de multa diária de R$100,00 a favor da parte autora por descumprimento de obrigação de fazer, até o limite de trinta dias. Na inércia, as anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara. Também no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado da sentença de liquidação e após regular intimação, a empregadora deverá promover os depósitos fundiários faltantes e os incidentes sobre as verbas deferidas na presente decisão, inclusive da indenização pela ruptura injusta do contrato de trabalho (40% sobre os depósitos fundiários do período) com comprovação nos autos e entrega à reclamante do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho no código 01. No mesmo prazo, entregará a Comunicação de Dispensa para percebimento das parcelas do seguro-desemprego, sob pena em ambos os casos, de execução direta, pelo valor equivalente. Atualização monetária, honorários periciais e advocatícios, na forma da fundamentação. Foram deferidos à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Proceder-se-á a liquidação por simples cálculos, observando-se a limitação aos valores indicados na inicial. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00. Intimem-se. Nada Mais.  GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SONIA APARECIDA SPERZEL DA CRUZ
3. Processo 10405213020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040521-30.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - José Roberto da Silva - Vistos. Não tendo sido apresentados os documentos elencados, indefiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se o autor: A) a comprovar o recolhimento da taxa judiciária e custas postais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. B) sem prejuízo do item supra, a cumprir a emenda de fl.41, item 2, no mesmo prazo. Int. - ADV: TAMARA DE AGUIAR FREITAS BATISTA (OAB 433208/SP)
4. Processo 10015071620235020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001507-16.2023.5.02.0317 RECLAMANTE: FILIPE PEREIRA BARBOSA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41a6337 proferido nos autos. Apresentem as partes os cálculos que entendem devidos no prazo de 8 dias úteis. Nos 8 dias úteis subsequentes, as partes poderão se manifestar sobre a conta apresentada pela parte contrária independentemente de nova intimação. Havendo condenação em honorários de sucumbência, deverão ser apresentados os cálculos devidos, nos termos da decisão transitada em julgado, sendo vedada a compensação de honorários, na forma do art. 791-A, § 3º da CLT. Tudo sob pena de preclusão. Decorrido os prazos, voltem os autos conclusos. Na inércia, ficam as partes desde já intimadas quanto ao encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo legal e sob as penas do art. 11 da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
5. Processo 10015071620235020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001507-16.2023.5.02.0317 RECLAMANTE: FILIPE PEREIRA BARBOSA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41a6337 proferido nos autos. Apresentem as partes os cálculos que entendem devidos no prazo de 8 dias úteis. Nos 8 dias úteis subsequentes, as partes poderão se manifestar sobre a conta apresentada pela parte contrária independentemente de nova intimação. Havendo condenação em honorários de sucumbência, deverão ser apresentados os cálculos devidos, nos termos da decisão transitada em julgado, sendo vedada a compensação de honorários, na forma do art. 791-A, § 3º da CLT. Tudo sob pena de preclusão. Decorrido os prazos, voltem os autos conclusos. Na inércia, ficam as partes desde já intimadas quanto ao encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, pelo prazo legal e sob as penas do art. 11 da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 17 de julho de 2025. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE PEREIRA BARBOSA
6. Processo 10005152220255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000515-22.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: JACILENE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: C4 ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4313851 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO   Vistos Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. A RECLAMADA fará a liquidação da sentença, compreendendo a indicação dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias (CLT 765, 878 e 879). 2. Para tanto, a apuração deverá ocorrer na forma prevista no julgado, inclusive quanto aos índices de atualização monetária. 3. Deverá, ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. 4. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PjeCalc, conforme Ato CSJT.GP.SG no 146/2020. (instalação e manuais: https://ww2.trtsp.jus.br/processos/acesso-online/processo-judicialeletronico/pje-calc-cidadao/). 5. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes no conflito de forma conciliada (CLT 765). 6. Decorrido o prazo e após a apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) em oito dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - C4 ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
7. Processo 10005152220255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000515-22.2025.5.02.0079 RECLAMANTE: JACILENE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: C4 ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4313851 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO   Vistos Determino a liquidação e cumprimento da sentença, nos seguintes termos: 1. A RECLAMADA fará a liquidação da sentença, compreendendo a indicação dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias (CLT 765, 878 e 879). 2. Para tanto, a apuração deverá ocorrer na forma prevista no julgado, inclusive quanto aos índices de atualização monetária. 3. Deverá, ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. 4. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PjeCalc, conforme Ato CSJT.GP.SG no 146/2020. (instalação e manuais: https://ww2.trtsp.jus.br/processos/acesso-online/processo-judicialeletronico/pje-calc-cidadao/). 5. Exorto as partes a que estabeleçam imediatas tratativas para resolver eventuais questões remanescentes no conflito de forma conciliada (CLT 765). 6. Decorrido o prazo e após a apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) em oito dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACILENE DO NASCIMENTO SILVA
8. Processo 08152663720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0815266-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIA CANTANHEDE FLORES, RAFAEL SOUZA DE BARROS REQUERIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A., UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, BOA VISTA SERVIÇOS S.A., CQUATRO COBRANÇA E RECUPERAÇÃO FINANCEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2025 21:09:08. (documento datado e assinado digitalmente)