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Arnold Sundar Aparecido Cabrelli

Arnold Sundar Aparecido Cabrelli

Número da OAB: OAB/SP 433215

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001960-39.2009.8.26.0272 (272.01.2009.001960) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fortymil Indústria de Plásticos Ltda - Itapack Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda - - Fernando Gomes da Silva - - Jorge Morais de Lima Filho - Vistos. Comprovado/conferido o recolhimento necessário onde couber, DEFIRO o que segue assinalado, devendo ser oportunamente levantado, se o caso, o sigilo da petição da parte exequente: ( ) SNIPER: Providencie-se a realização de pesquisa em nome da parte executada pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos -SNIPER (Comunicado Conjunto nº 680/2022). Neste sentido: Agravo de Instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisa por meio do sistema SNIPER. Recurso da parte autora. O sistema de pesquisa SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, é conceituado como uma ferramenta para utilização do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença. Sistema disponível às unidades judiciais desde o dia 16 de dezembro de 2022 - Comunicado nº 680/2022. Parte agravante que já empreendeu diversas medidas, sem êxito, para a localização de bens suficientes para saldar o débito. A realização anterior de outras pesquisas, infrutíferas, não impede o deferimento da pesquisa por meio do sistema SNIPER. Precedentes do TJSP. Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2300570-39.2024.8.26.0000; Relator (a):Claudia Carneiro Calbucci Renaux; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 17/10/2024) ( ) SERASAJUD: Providencie-se a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, o que determino com fulcro no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Atente-se a Serventia que a respectiva inscrição deverá ser imediatamente cancelada em caso de pagamento, de execução garantida ou em caso de extinção da ação (§ 4º). Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de Sentença - Insurgência em face de decisão que indeferiu pleito para inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes SERASAJUD - Procedência do inconformismo - Ferramenta disponível ao credor pelo CPC/2015 para garantir a efetividade da execução de título judicial ou extrajudicial - Inteligência dos arts. 782, § 3º, 139, IV, e 771, do CPC - Princípios da celeridade processual e da efetividade - Precedentes - Hipótese de reforma da decisão hostilizada - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2184843-32.2024.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Paulínia -1ª Vara; Data do Julgamento: 25/09/2024; Data de Registro: 25/09/2024) ( ) SISBAJUD: Providencie-se bloqueio on-line dos ativos financeiros pertencentes ao(s) executado(s) sem lhe(s) dar ciência, via sistema SisbaJud, com mecanismo "teimosinha" pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, até o valor indicado na execução, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, liberando-se o eventual numerário excedente, bem como aquele irrisório. Com a notícia da transferência do valor eventualmente bloqueado para conta judicial, que fica desde logo convertido em penhora, intime(m)-se o(s) executado(s) por meio de seu(s) advogado(s) (via DJE) ou, se não tiver(em) procurador(es) constituído(s) nos autos, por mandado ou carta (devendo nessa hipótese ser a parte exequente intimada, se necessário, para comprovar o recolhimento de 01 (uma) cota em conta do Sr. Oficial de Justiça ou de 01 (uma) taxa de postagem recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), Código 120-1, necessárias para a realização do ato). Se o(s) executado(s) for(em) revel(éis) e não tiver(em) advogado(s) constituído(s), não constando dos autos seu(s) endereço(s) atual(ais) ou, ainda, não sendo ele(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) do processo, a(s) intimação(ões) deverá(ão) ser feita(s) por meio de edital. Acerca da possibilidade da utilização da ferramenta "teimosinha", confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão recorrida que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros da executada via SISBAJUD. Ferramenta que substituiu integralmente o BACENJUD 2.0 a partir de setembro de 2020, ampliando a eficácia do processo de bloqueio de ativos dos devedores. Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha) até a satisfação integral do débito executado. Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC). RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071032-02.2021.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021; Data de Registro: 25/05/2021) ( X ) RENAJUD: Providencie-se a realização de pesquisa junto ao sistema RenaJud para o fim de se localizar bens pertencentes ao(s) executado(s) e que sejam passíveis de penhora. Localizados, insira-se bloqueio de transferência. Caso algum contenha restrição administrativa/judicial, deverá ser juntado documento descritivo. Neste sentido: VOTO Nº 40942 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pesquisa via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para localização de ativos financeiros antes da citação dos executados. Possibilidade. Presença dos requisitos do arresto executivo, a teor do art. 830 do CPC. Precedentes desta C. Câmara. Decisão reformada para deferir a realização das pesquisas. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2261432-65.2024.8.26.0000; Relator (a):Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/10/2024; Data de Registro: 18/10/2024) ( X ) INFOJUD: Providencie-se consulta junto ao sistema Infojud da cópia da(s) última(s) declaração(ões) de renda do(s) executado(s). Tratando-se de informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de Título Extrajudicial - Indeferimento de pedido do exequente de pesquisa via INFOJUD das 3 últimas declarações de rendimentos, das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) e sobre imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR) dos executados - Inconformismo. I - Alegado cabimento da medida, a fim de se realizar análise completa da situação patrimonial dos devedores. II - Procedência - Execução realizada em benefício do credor. III - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2270432-89.2024.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -28ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/10/2024; Data de Registro: 15/10/2024) Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000933-59.2025.8.26.0272 (processo principal 1002404-35.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - C.T.F. - V.P.G. - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO DA GAMA CERQUEIRA JOB (OAB 86895/SP), GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001090-20.2022.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - P.S. - J.A.S. - - E.A.S. - I No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela parte ré. II -No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir ou informar se concordam com o julgamento conforme o estado do processo.As partes deverão indicar, pontualmente, a matéria que remanesce controvertida e justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova pretendida para o esclarecimento do fato a ser provado.Particularmenteem relação à prova testemunhal, deverão indicar o fato a ser demonstrado por cada uma das testemunhas.Tal medida se faz necessária, pois, para além de essencial para que este Juízo possa verificar se a prova se refere a fato controvertido relevante e já não demonstrado por documentos, não é raro a realização de audiências para ouvir testemunhas que nada tem a esclarecer sobre os fatos. Vale anotar que apauta de audiências é um recurso público limitado. Por isso, deve ser usado com inteligência, a fim de destinar às audiências aqueles processos em que a prova se mostre imprescindível, sob pena de comprometer a celeridade e economia processuais injustificadamente.Ficam as partes advertidas que o silêncio, assim certificado nos autos, ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 175890/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003825-89.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.A.A.S. - M.A.A.S.J. e outro - Vistos. Intime-se o perito para que designe nova data e hora para a realização da perícia com a parte requerida. Int. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003306-17.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.E.B.O. - A.P.A.V.O. - A.P.A.V.O. - J.E.B.O. - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 18/08/2025, às 11h15 para realização de entrevista com o requerente e o dia 18/08/2025, às 13h15 para realização de entrevista com a requerida, perante o Setor Técnico deste Juízo, localizado na sede do Fórum, para a realização do Estudo Psicossocial determinando nos autos, cabendo ao procurador das partes providenciar a intimação de seu cliente. - ADV: RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), RONOEL APARECIDO ROMANO (OAB 282241/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000239-10.2024.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.D. - E.S. - Da análise dos autos, verifica-se que o presente processo aguarda desde agosto de 2024 a realização de perícia médica com o interditando junto ao IMESC. Pois bem. É inadmissível que se aguarde por tanto tempo a realização de perícias médicas. Dessa forma, diante da inércia do IMESC em agendar perícia médica, nomeio o Dr. Ivan Ramos de Oliveira, independentemente de compromisso, cientificando-o tratar-se de beneficiário da Justiça Gratuita, ficando dispensado de arcar com os honorários periciais, bem como com os custos da perícia. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, nos termos da Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, requisite-se os honorários periciais, que ficam arbitrados em 15 UFESPs, conforme tabela do provimento, valor a ser suportado pelo orçamento vinculado à Secretária da Justiça. Expeça-se o necessário, aguardando-se por 180 dias a comprovação do pagamento. Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos, informando o juízo a data e hora para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de possibilitar as intimações das partes e da instituição onde será realizada a perícia. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que foi realizada a perícia. Não existem quesitos do juízo. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiário de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES (OAB 193474/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002965-54.2024.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terezinha Pereira Rossi - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo legal para apresentação de contestação/distribuição de embargos. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar em termos de continuidade. - ADV: ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001517-85.2020.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.R.P. - - S.R.P. - - A.C.R.P. - V.N.P. - Páginas 343/344: Fica o exequente intimado de que a carta precatória encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo ser comprovada a distribuição nestes autos. - ADV: DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001960-39.2009.8.26.0272 (272.01.2009.001960) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fortymil Indústria de Plásticos Ltda - Itapack Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda - - Fernando Gomes da Silva - - Jorge Morais de Lima Filho - "Fica a exequente intimada a se manifestar em termos de continuidade, no prazo de 15 dias, tendo em vista o resultado negativo do bloqueio Sisbajud de fls.662/664" - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP), ARNOLD SUNDAR APARECIDO CABRELLI (OAB 433215/SP)
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