Renata Ferreira De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00048363620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004836-36.2024.8.26.0564 (processo principal 1034888-32.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Porto Pinto - - José Eugênio Esteves Júnior - Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) - Ciência ao exequente de que a certidão de dívida exequenda está disponível para impressão no Sistema e-SAJ. - ADV: RENATA FERREIRA DE MATOS (OAB 433237/SP), RENATA FERREIRA DE MATOS (OAB 433237/SP), VIVIAN BOZELLI PEREIRA (OAB 321220/SP)
3. Processo 01011899020245010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbe2cda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e REJEITO aos embargos de declaração opostos por ERASMO ROSA DO NASCIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.  PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERASMO ROSA DO NASCIMENTO
4. Processo 01011899020245010013
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbe2cda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e REJEITO aos embargos de declaração opostos por ERASMO ROSA DO NASCIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes.  PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
5. Processo 00116083320145010072
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011608-33.2014.5.01.0072 RECLAMANTE: LEANDRO HENRIQUE CARVALHO MALHEIROS RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO Pje DESTINATÁRIO(S): LEANDRO HENRIQUE CARVALHO MALHEIROS   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos de Id #id:20bbf7b, pelo prazo de oito dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO HENRIQUE CARVALHO MALHEIROS
6. Processo 10001994720255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000199-47.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: RICARDO HENRIQUE DE ABREU RECLAMADO: DEBORA GONCALVES SANCHES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf2d73c proferido nos autos. DESPACHO   Consoante a decisão do STF em sede de repercussão geral (Tema 1389), tratando-se de processo que envolve a licitude de contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviço (pejotização), pelo que determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do STF. Providencie a secretaria. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA GONCALVES SANCHES
7. Processo 10001994720255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000199-47.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: RICARDO HENRIQUE DE ABREU RECLAMADO: DEBORA GONCALVES SANCHES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf2d73c proferido nos autos. DESPACHO   Consoante a decisão do STF em sede de repercussão geral (Tema 1389), tratando-se de processo que envolve a licitude de contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviço (pejotização), pelo que determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do STF. Providencie a secretaria. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO HENRIQUE DE ABREU
8. Processo 01012080920245010042
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3c04e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por FLAVIO BERNARDO DA COSTA e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando a omissão apontada, condenar a primeira Reclamada, GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP, ao pagamento dos depósitos de FGTS não realizados nos meses apontados na manifestação de ID b44d618, acrescidos da multa de 40% sobre o montante devido, a ser apurado em liquidação de sentença, e, no mais, manter a sentença de ID 221eb51 por seus próprios e jurídicos fundamentos, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BERNARDO DA COSTA