Andre Maricato

Processos do Advogado

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2. Processo 15001339120258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-91.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DOS SANTOS VOM STEIN - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu João Victor dos Santos Vom Stein, CPF 500.447.238-65, RG 58.858.874, qualificado às fls. 05, 07, 10, 38, 44, 62 e 69, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 29 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de nove anos, oito meses e vinte dias de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de novecentos e setenta e um dias-multa no valor unitário de 1/30 do mínimo legal vigente na data dos fatos; e ABSOLVER a ré Maria Aparecida Martim de Oliveira, CPF 394.712.048-60, RG 48.322.537, qualificada às fls. 5, 17, 21, 38, 44, 64 e 70, da prática do crime previsto no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 29 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: ANDRE MARICATO (OAB 433301/SP), ANDRE MARICATO (OAB 433301/SP)
3. Processo 00096931620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009693-16.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEX BRECHET FERNANDES - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ANDRE MARICATO (OAB 433301/SP)
4. Processo 02750338120253000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1021700/SP (2025/0275033-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ANDRE MARICATO ADVOGADO : ANDRE MARICATO - SP433301 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JUAN AFONSO PIERGENTILE RUBERT OUTRO NOME : RUAN AFONSO PIERGENTILE RUBERT CORRÉU : PAULO HENRIQUE PRATES DOS SANTOS CORRÉU : PAULO CESAR PRATES DOS SANTOS CORRÉU : LUIS HENRIQUE VARGAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
5. Processo 02751299620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1021766/SP (2025/0275129-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ANDRE MARICATO ADVOGADO : ANDRE MARICATO - SP433301 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEXANDRE SILVA DAS NEVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
6. Processo 00063421220248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006342-12.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERTON HENRIQUE DE SOUZA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRE MARICATO (OAB 433301/SP)
7. Processo 00067187120198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006718-71.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - V.L.S. - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional, em favor de Vanderlei Lopes da Silva, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: ANDRE MARICATO (OAB 433301/SP)
8. Processo 00112334220258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011233-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Venceslau - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Silva das Neves - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO ao agravo para cassar a decisão recorrida e determinar que o sentenciado ANDRE DAVID MANDARI retorne ao regime semiaberto, com a determinação de que deverá ser realizado exame criminológico presidido por equipe multidisciplinar. - - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Andre Maricato (OAB: 433301/SP) - 10º andar