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Diego De Oliveira Duarte

Diego De Oliveira Duarte

Número da OAB: OAB/SP 433312

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000479-61.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 02/07/2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001985-93.2025.8.26.0562 (processo principal 1032600-20.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Martins de Melo - Alex Augusto Piedade Meira - - Elisangela Elesbão Pacheco Meira e outro - Vistos. Intime-se o executado Jonatas Alves Oliveira , nos termos do despacho de fls. 09 ,através de Oficial de Justiça e no endereço informado pelo exequente em fls. 45. Int. - ADV: FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000479-61.2025.8.26.0223/SP AUTOR : SIBELI DE AGUIAR DUARTE ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB SP433312) AUTOR : THIAGO FELIPE VETURAZI ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB SP433312) AUTOR : MAITÊ LEMOS VETURAZI ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB SP433312) AUTOR : CAMILA DE LEMOS VETURAZI ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB SP433312) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos I, IV e VI do CPC c.c  o artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001985-93.2025.8.26.0562 (processo principal 1032600-20.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Martins de Melo - Alex Augusto Piedade Meira - - Elisangela Elesbão Pacheco Meira e outro - Tendo em vista mandado expedido ao(à) réu(ré) ou executado(a) ter retornado negativo ás fls. 41, intime-se o(a) autor(a) a se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. Nada Mais. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010061-15.2020.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S.B. - B.P.S.S. - - G.P.A.S. - - A.L.S.S.A. - - D.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006574-61.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maitê Lemos Veturazi - - Thiago Felipe Veturazi - - Camila de Lemos Amaro - - Sibele de Aguiar Duarte - Vistos. De acordo com o cronograma elaborado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, a partir de 12/5/2025 as novas ações distribuídas ao Juizado Especial de Guarujá devem utilizar o sistema E-Proc, e não mais o E-Saj. Por esta razão é que, desde 12/5/2025, o sistema E-Saj não conta mais com a opção de direcionamento de novas ações ao Juizado Especial local. Da mesma forma, considerando a determinação de que novas ações passarão a tramitar exclusivamente no novo sistema, está inviabilizada a remessa ao Juizado Especial, das ações distribuídas no E-Saj a partir de 12/5/2025 e encaminhadas às Varas Cíveis por opção do usuário no momento da distribuição. Assim, informe a parte autora se pretende o prosseguimento da ação nesta Vara Cível comum, promovendo, desde logo, os ajustes necessários, particularmente emendando a inicial, inclusive para o recolhimento de custas e despesas processuais, ou o cancelamento da distribuição para que possa ajuizá-la novamente por meio do E-Proc, direcionando-a ao Juizado Especial. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013621-39.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.G.V. - - A.K.O.C. - Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de: 1. Regularizar sua representação processual, com a juntada de procuração ad judicia assinada fisicamente ou autenticada com certificado digital válido, pois a procuração com assinatura eletrônica avançada deve ser objeto de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora (assinatura eletrônica qualificada), de tal forma a assegurar a adequada identificação presencial da interessada, e considerada válida e eficaz para a prática de atos processuais por meio eletrônico, nos termos do art. 1.192 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; No sentido:APELAÇÃO. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos em razão da prescrição SIC. Insurgência autoral contra a r. sentença de Primeiro Grau. PROCURAÇÃO DIGITAL SEM ASSINATURA VÁLIDA. Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Não cumprimento do comando. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas Clicksign, Autentique, Zapsign, D4Sign, dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e Lei Federal 11.419/2006. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. Matéria de ordem pública e cognoscível ex officio em qualquer grau antes do trânsito em julgado. Parte que deixou de atender à determinação de suprimento do vício. Inteligência do art. 485, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil. RECURSO NÃO CONHECIDO pela ausência de capacidade postulatória. Reconhecimento da invalidade da procuração outorgada. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJSP, 18ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. ERNANI DESCO FILHO, Apelação Cível nº 1002731-59.2022.8.26.0008, 31 de julho de 2023). 2. informar seu endereço eletrônico; 3. Juntar cópia da certidão de nascimento da menor, devidamente atualizada; 4. Juntar cópia do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do trânsito em julgado ou sentença e trânsito); 5. proceder ao recolhimento das custas processuais devidas, ou a entrega das 3 (três) últimas declarações de I.R. em Juízo, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade formulado na vestibular. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do C.P.C.). Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021563-37.1998.8.26.0223 (223.01.1998.021563) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Orlando Martins de Oliveira - Vistos Designo o dia 25 DE SETEMBRO DE 2025 às 09:15 horas para julgamento do réu ORLANDO, perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular desta Comarca. O réu será defendido em plenário de juri pelo Advogado Dr. SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/SP 258.850 Providencie-se a folha de antecedentes do réu e da vitima; bem como certidões do que nela constar. Intimem-se e requisitem-se o réu, e as testigos do MP (fls. 921), e da DEFESA (fl. 931; fl. 923). Proceda-se ao necessário para realização da solenidade. Vista ao Ministério Público. Publique-se para a Defesa. Tornem me oportunamente conclusos para confecção de relatório aos jurados. Guarujá, 20 de junho de 2025. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0828451-38.1996.8.26.0100 (583.00.1996.828451) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Walter Pereira Peixoto - - Banco Industrial e Comercial S/A - - João Cupertino Pereira - - Silvano Carrete Pajaro - - Municipalidade de São Paulo - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Marcolino Manoel da Silva - - Clélia Mara da Silva - - Reinaldo Pereira Maia - - Edelton Chaves Fazenda e outros - José Valdir Salviano - SÍNDICO - - Dolores Rodrigues da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Miguel Bispo Stasczevski dos Santos e outros - Jane Durvalo Wong - - Simone Ferreira de Souza Albanese - Armenio da Fonseca Nunes - - Luiz Antonio Rezende - - Antonio Celso Seco - - Maria de Fátima Leite Pavão - - Banco do Brasil S/A - - Terezinha dos Santos e outros - Andréa Aparecida dos Santos - Gilson Teixeira da Costa - Fls. 4280: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 1.348.455,38, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NATALIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 449954/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CLAUDIO CATALDO (OAB 65610/SP), MANOEL DE TOLEDO CESAR (OAB 16958/SP), JOSÉ ADENISSON BARBOSA DA SILVA (OAB 482134/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), THAYS MIRANDA DA SILVA (OAB 435957/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP), ANDRE TADEU DE ASSIS (OAB 254622/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DECIO EUFROSINO DE PAULA (OAB 80630/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010061-15.2020.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S.B. - - B.P.S.S. - - G.P.A.S. - - A.L.S.S.A. - - D.S. - Vistos. Fls. 202. Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações prestadas pela partidoria. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
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