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Diego De Oliveira Duarte

Diego De Oliveira Duarte

Número da OAB: OAB/SP 433312

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1020870-46.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020870-46.2022.8.26.0562; Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Apelada: Joselita Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Diego de Oliveira Duarte (OAB: 433312/SP); Apelado: Geraldo Marques da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Diego de Oliveira Duarte (OAB: 433312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007437-17.2025.8.26.0223 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - S.R.B. - - K.S.R. - - M.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No prazo de quinze dias, regularize-se a representação processual de K. S. R., sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001206-08.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silvina Paixao Pirani - Vistos. Fls. 72. Indefiro a pesquisa via CRC-Jud, vez que eventual cônjuge do executado é terceiro estranho ao processo, não respondendo pela presente execução. Dessa forma, intime-se a exequente para que indique bens passíveis de penhora em nome do executado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015154-17.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Lucia da Silva Alexandre - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes (fls. 164/165), dou a obrigação por satisfeita e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica liberado o seguro-garantia apresentado às fls. 61/67, apólice nº 02-0775-1204471, nos termos do artigo 835, § 2º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014503-82.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1016486-53.2023.8.26.0223) - Oposição - Oposição - Bruna Pereira Nunes - - Carolina Amelia Moreira Pereira Nunes - - Cristiane de Melo Nunes - - Elaine Christina Nunes - - Joao Claudio Nunes - - Júlia Pereira Nunes - - Maria Aparecida de Melo Nunes - Ricardo Alexandre da Silva Couto - - Ilton Marques Couto Junior - Vistos. Fls. 194/212: Nos termos do artigo 437, parágrafo primeiro do CPC, diga a parte adversa em 15 (quinze) dias, quanto ao teor do apresentado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024291-02.2007.8.26.0590 (590.01.2007.024291) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Andre Oliveira Macedo - - Fabio Dias dos Santos - - Eduardo Carvalho - - Mariette Souza Santos Ou Marlette Souza Santos Ou Mariete Souza Santos - - Viviane Cerqueira Guedes - - Renival Santos Lima - - Claudinei Perea Sanches Ou Azudinei Perea Sanches Ou Cludinei Perea Sanches-revel folhas 1555 - - Elizeu Macedo da Silva - - Flavio Luiz da Silva e outro - Vistos. Fl. 3034: Considerando a certidão de óbito do réu, obtida através do sistema online ARPENJUD, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLÁVIO LUIZ DA SILVA e, o faço com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal. Verifique a Serventia se o réu possui cadastro junto ao BNMP 3.0 e, em caso positivo, providencie o lançamento da certidão respectiva referido banco. Oportunamente, com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos EM RELAÇÃO A FLÁVIO LUIZ DA SILVA, após as anotações e comunicações devidas, oficiando-se, inclusive, ao IIRGD para encaminhamento de cópia da certidão de óbito, nos termos do Provimento CGJ nº 17/1992. P.R.I.C. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), MAYARA GIL FONSECA (OAB 364786/SP), BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0828451-38.1996.8.26.0100 (583.00.1996.828451) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sian Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Walter Pereira Peixoto - - Banco Industrial e Comercial S/A - - João Cupertino Pereira - - Silvano Carrete Pajaro - - Municipalidade de São Paulo - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Marcolino Manoel da Silva - - Clélia Mara da Silva - - Reinaldo Pereira Maia - - Edelton Chaves Fazenda e outros - José Valdir Salviano - SÍNDICO - - Dolores Rodrigues da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Miguel Bispo Stasczevski dos Santos e outros - Jane Durvalo Wong - - Simone Ferreira de Souza Albanese - Armenio da Fonseca Nunes - - Luiz Antonio Rezende - - Antonio Celso Seco - - Maria de Fátima Leite Pavão - - Banco do Brasil S/A - - Terezinha dos Santos e outros - Andréa Aparecida dos Santos - Gilson Teixeira da Costa - Para fins de publicação, envie o(a) Síndico(a) o Quadro Geral de Credores no formato Word para o e-mail do 3º Ofício de Falências (sp3falencias@tjsp.jus.br) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CLAUDIO CATALDO (OAB 65610/SP), MANOEL DE TOLEDO CESAR (OAB 16958/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP), BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO (OAB 422961/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), THAYS MIRANDA DA SILVA (OAB 435957/SP), JOSÉ ADENISSON BARBOSA DA SILVA (OAB 482134/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 470127/SP), KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB 468386/SP), NATALIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 449954/SP), ANDRE TADEU DE ASSIS (OAB 254622/SP), DECIO EUFROSINO DE PAULA (OAB 80630/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), HELIO DAMASCENO LOUZADO (OAB 46934/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), FABIANA DE PAULA LEMES (OAB 213175/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), FRANCISCO CARLOS MEDINA (OAB 127981/SP), MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032600-20.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgar Martins de Melo - Alex Augusto Piedade Meira - - Elisangela Elesbão Pacheco Meira e outro - Vistos. Fls. 96 : Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 39 /40 do processo dependente 0001985-93.2025.8.26.0562. Int. - ADV: FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016486-53.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Ricardo Alexandre da Silva Couto - Ilton Marques Couto Junior - Bruna Pereira Nunes - Certifico e dou fé que os presentes autos se encontram até o momento no aguardo de solução dos autos/incidente em apenso, razão pela qual encaminho estes autos à publicação para conhecimento das partes e após os autos serão encaminhados ao decurso de prazo, para verificação periódica do andamento dos autos, com as anotações devidas acerca da suspensão. Nada Mais. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), NICOLI DE MORAES (OAB 339752/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502220-35.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.A.S.C. - Vistos. Trata-se de ação penal por suposta infração do CP art 147 etc. O réu foi citado (fl. 175), e constituiu advogado. A Defesa manifestou-se de fls. 133-153. "Data venia", a denuncia permite a compreensão de quais sejam os FATOS imputados ao réu, atendendo ao que exigido em CPP art. 44 e possibilitando o contraditório defensivo; de modo que rejeito a preliminar de inépcia. Em que pesem as alegações Defensivas expendidas a fls. 133-153, verifico que existe justa causa para instauração da ação penal, sendo necessária a instrução probatória para apuração dos fatos narrados na denúncia. Assim de acordo com o art. 397 da Lei 11.719/08, confirmo o recebimento da denúncia e, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, pela redação a ele conferido pela Lei 11.719/08. Designo audiência virtual para o dia 21 DE JULHO DE 2025 às 15:15 horas, para instrução e julgamento. A audiência será realizada mediante videoconferência ("audiência virtual" do sistema TEAMS/tjsp). Desde logo, intimem-se e requisitem-se o réu, e as pessoas arroladas pelo MP (fl. 99) e pela Defesa (fl. 153), a fim de que estes façam conexão na audiência virtual no próximo 21/07/2025 - 15:15 h. Visto os requerimentos defensivos de fl. 153, que defiro em parte: (a) Oficie-se À GUARDA MUNICIPAL de Guarujá, "para que, informe como são feitas as denúncias de crime, e envie a comunicação que elevaram os agentes ao local dos fatos; e para que ENVIE CÓPIA DO API Nº 019/2023 Denúncia feita na Corregedoria da Guarda Municipal pelo Denunciado RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COUTO", rogando-se resposta em 10 dias. E ainda, (b) Junte-se extrato da cautelar/protetiva nº 1523288-10.2023.8.26.0223. E junte-se copia da promoção de arquivamento do IP 1541331-92.2023.8.26.0223. Ciência MP e Defesa técnica. Publique-se para o Dr. SILVANO JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/SP 258.850. Sugere-se ao réu participar da audiência virtual de 21/07/2025 (15:15 h) no escritório de seu advogado. ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 20 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara (guaruja3cr@tjsp.jus.br) com cópia para jgoncalves@tjsp.jus.br, no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com o funcionário responsável, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou WhatsApp (Jeferson) (13)997140998) - as testemunhas deverão ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu preso, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO. - ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 433313/SP), DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 433312/SP), SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP)
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