Leonardo Seefeldt Cuoghi

Processos do Advogado

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2. Processo 15011217620208260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501121-76.2020.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: M. A. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 00188821020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018882-10.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rangel Paulino Braghim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
4. Processo 00008771320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000877-13.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: William Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 00046884320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0004688-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004688-43.2025.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Aparecido Motta Junior; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00046884320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0004688-43.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004688-43.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Aparecido Motta Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público)
7. Processo 15007175420228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500717-54.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500717-54.2022.8.26.0587; Ameaça; Apelante: RAUL MOURA DOS SANTOS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15013841120208260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501384-11.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501384-11.2020.8.26.0587; Homicídio Qualificado; Apelante: FRANKLIN RODRIGUES DE JESUS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.