Rafael Refaim Neri Amaral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10329643220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032964-32.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.S.T. - Vistos. Há necessidade de transferência do processo entre magistrados para auxílio deste juízo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP)
3. Processo 10260354620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026035-46.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Olympio de Araujo - A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, em quinze dias: a) comprovante atual de renda mensal (se exercer atividade autônoma deverá exibir extrato bancário completo dos dois últimos meses, de todas as contas bancárias de sua titularidade), e b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher custas e os meios para a citação da requerida (taxa de AR ou diligências do oficial de justiça). Caso não declare imposto de renda, trazer o comprovante de que a declaração não consta da base de dados, retirado no site da Receita Federal. No silêncio, ou atendimento parcial, o pedido será indeferido. Cumpre salientar que a declaração de fls. 15/17 tem presunção relativa. Intimem-se - ADV: RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP)
4. Processo 10101586620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010158-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.C. - - C.C. - M.L.S. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP), RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP)
5. Processo 10218933320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021893-33.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.L.L. - J.S.L. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP), NATALY MARTINS DEMURA (OAB 454379/SP), MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB 442086/SP), JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP)
6. Processo 10490268420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049026-84.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.B. - K.R.S.M. - "Informem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados de contato atualizados, notadamente número de telefone, endereço e e-mail, para fins de realização de diligências técnicas e elaboração do parecer social. " - ADV: RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP), LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA (OAB 441608/SP)
7. Processo 00011616620248160007
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 126) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00208683320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020868-33.2023.8.26.0506 (processo principal 1002529-19.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - V.H.A. - M.V.S. - Diante da satisfação do débito, noticiada pela parte exequente às fls. 90/91, julgo extinto o processo de execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada (fls. 6 e 92) em 100% do valor da tabela divulgada pela Defensoria Pública, em convênio mantido com a OAB/SP, para causas desta espécie. Consistindo a manifestação em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 1.000, § único, do CPC), certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP), JASLLYN STEICY SCALABRINI (OAB 478698/SP)