Patricia Queli Pereira Bortolato Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10069706220228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006970-62.2022.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S. - - L.S.S. - J.S.S. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP), PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP)
3. Processo 10045375120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004537-51.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - J.R.A.M. - Vistos. Redistribua-se o presente feito, com urgência, à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, diante da incompetência deste Juízo, ante a proximidade da perícia designada, bem como a informação de fls. 96/97. Intime-se. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 275316/SP), PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP)
4. Processo 10045358120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-81.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.S.S. - L.K.F.S. - - R.F.S. - - C.F.S. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP), PEDRO GOMES DE ALMEIDA (OAB 324638/SP), PEDRO GOMES DE ALMEIDA (OAB 324638/SP), PEDRO GOMES DE ALMEIDA (OAB 324638/SP)
5. Processo 10046297820138260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004629-78.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A - SUPERMERCADO ESPACO ECONOMICO LTDA. e outros - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
6. Processo 00021609020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002160-90.2024.8.26.0152 (processo principal 1010862-76.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Patricia Queli Pereira Bortolato Fernandes - Confiança Serviços de Cobrança Ltda - Ficam as partes INTIMADAS da sentença proferida a fls.100/101, cujo teor segue: Diante do cumprimento da obrigação, satisfeito o crédito, julgo extinta a presente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Não havendo interesse recursal, determino que se certifique o trânsito em julgado com a publicação desta. Custas recolhidas na forma do que dispõe o art. 4º, III, da Lei 11608, com a redação dada lei nº 17.785/2023. Se iniciado o incidente antes de sua vigência, custas finais são devidas pelo executado no importe de 1% ao ser satisfeita a execução . No prazo de 15 dias, incumbe-lhe comprovar o respectivo recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na divida ativa do Estado. Ao valor das custas finais, deverá ser acrescido ainda em sendo a parte vencedora/credora beneficiária da justiça gratuita, o valor correspondente à taxa judiciária inicial (art. 4º, I, Lei 11608/03) e despesas antecipadas, inclusive na fase de conhecimento, em ressarcimento, nos termos do que dispõe as Normas de Serviço, art. 1098 §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores Publique-se e Intimem-se. Oportunamente, ao arquivo.", a fim de regularizar os autos, ora remetido a publicação junto ao DJE, para ciência dos interessados. Após, o transito em julgado,a serventia cuidará de expedir o MLE, ali já deferido. ". - ADV: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP)
7. Processo 10024622220228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002462-22.2022.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Angela Aparecida de Oliveira - Caroline de Melo Rocha - Fls. 163/164: Ciência da resposta do ofício. - ADV: LEANDRO NUNES (OAB 338331/SP), PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP)
8. Processo 00160004220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016000-42.2025.8.26.0053 (processo principal 1038438-84.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Ana Maria Pereira - Vistos. 1. O trâmite prioritário bem como a gratuidade de justiça já foram deferidos anteriormente, não houve revogação de tais benefícios. 2. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, a partir de 03/01/2024, deve ser recolhida a taxa judiciária correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, o que vincula a atividade deste Juízo. Nos casos em que a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10. 2.1. Posto isso, apresente nova memória de cálculo, observando-se as orientações firmadas no Comunicado Conjunto nº 951/2023. Intime-se. - ADV: PATRICIA QUELI PEREIRA BORTOLATO FERNANDES (OAB 433412/SP)