Renata Martins De Freitas Careaga

Processos do Advogado

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2. Processo 00002904620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000290-46.2022.8.26.0001 (processo principal 1007160-27.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.B.S.C. - R.M.F.C. - Vistos. Diante da juntada dos ofícios recebidos, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB 433416/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
3. Processo 10423808120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042380-81.2024.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Juliana Martins de Freitas - - Renata Martins de Freitas Careaga - Ana Carolina de Freitas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. - ADV: RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB 433416/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB 433416/SP)
4. Processo 00085456120208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008545-61.2020.8.26.0001 (processo principal 1036625-23.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ana Carolina de Freitas - Carlos Alberto de Freitas - Vistos. Desarquivem-se os autos. A exequente pede, em liminar, que seja autorizada a ocupar o imóvel de forma compartilhada até que seja concluída a alienação ou outro destino que seja dado ao bem. Alternativamente, que seja o executado compelido a desocupar o imóvel ou a imediata imissão na posse de ambos, de forma equânime. Indefiro o pedido, posto que não é possível impor ao condômino a exercer posse exclusiva sobre o bem a cessão de parte do imóvel para estabelecer uma composse. Resolve-se a impossibilidade de fruição do imóvel pela extinção do condomínio e pelo arbitramento de alugueis, os quais já foram deferidos. Ademais, deve-se aguardar o julgamento dos embargos de terceiro, 1042380-81.2024.8.26.0001, aos quais foi deferido o efeito suspensivo. Ilustra este entendimento a seguinte decisão: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO - INCONFORMISMO - REJEIÇÃO - Pedido de regulamentação da composse entre os condôminos mediante o estabelecimento de cronograma de uso - Incompatibilidade com o pedido final - Se o autor pretende extinguir o condomínio pela venda judicial do imóvel por ser impossível o uso e gozo em conjunto, contraditório é o pedido de tutela de urgência para exatamente regulamentar esse uso - Ausência dos requisitos do artigo 300 do CPC - Decisão mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. 2122639-83.2023.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Condomínio Relator(a): Alexandre Coelho Comarca: Guarujá Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/07/2023 Data de publicação: 17/07/2023 Int. São Paulo, data supra. MMº Juiz de Direito Adevanir Carlos Moreira da Silveira - ADV: ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB 433416/SP)
5. Processo 10259529220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025952-92.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.N.R. - B.F.R. - Vistos. 1. Expeça-se ofício nos termos requeridos à fl. 415. 2. No mais, não havendo novos requerimentos e realizadas as anotações de praxe, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA MARTINS DE FREITAS CAREAGA (OAB 433416/SP), FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA SAMPAIO BARBOSA (OAB 383731/SP)
6. Processo 00085456120208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Carlos Pereira Araujo (OAB 293692/SP), Renata Martins de Freitas Careaga (OAB 433416/SP) Processo 0008545-61.2020.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina de Freitas - Exectdo: Carlos Alberto de Freitas - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intimem-se.