Otavio Vivaldo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10004491620238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000449-16.2023.8.26.0169 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S.C. - - L.S.C. - J.C.C. e outro - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), CAROLINA GARLA RADIGHIERI (OAB 408582/SP), CAROLINA GARLA RADIGHIERI (OAB 408582/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
3. Processo 10004491620238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000449-16.2023.8.26.0169 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S.C. - - L.S.C. - J.C.C. e outro - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), CAROLINA GARLA RADIGHIERI (OAB 408582/SP), CAROLINA GARLA RADIGHIERI (OAB 408582/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
4. Processo 00010755320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001075-53.2023.8.26.0201 (processo principal 1001098-50.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Flávia Priscila Ferreira Pereira - Eduardo dos Santos - Fls. 123: Manifeste-se a exequente sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP)
5. Processo 00056668020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005666-80.2024.8.26.0344 (processo principal 1003388-60.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Cláudio Marcos Arcas - Paulo Roberto Rodrigues Alves - Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo juntada às fls. 93. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
6. Processo 00074491020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007449-10.2024.8.26.0344 (processo principal 1004236-13.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.M.C. - R.R.C. - O (a) advogado(a) Dr.(a). Patrícia Helena Silva Pirajá encontra-se cadastrado(a) nos autos. Ciência à Defensoria Pública Estadual da juntada da procuração pela exequente. - ADV: PATRICIA HELENA SILVA PIRAJÁ (OAB 411753/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)
7. Processo 10023593820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002359-38.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelado: T. da S. M. (Menor) - Interessado: M. de M. - Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. Alerto que esta Vice-Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Otavio Vivaldo Martins (OAB: 433434/SP) - V. M. F. - Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10126575520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012657-55.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Carlos Pinheiro Júnior - Claudio Jacinto - Fls. 323/330: aguarde-se por mais 60 dias o julgamento definitivo do agravo. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP)