Nicole Thoma Minatel

Processos do Advogado

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2. Processo 40012957920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001295-79.2025.8.26.0114/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : NICOLE THOMA MINATEL ADVOGADO(A) : NICOLE THOMA MINATEL (OAB SP433450) ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB SP434044) AUTOR : MARIA RITA MARROCOS MACHADO ADVOGADO(A) : NICOLE THOMA MINATEL (OAB SP433450) ADVOGADO(A) : GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB SP434044) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
3. Processo 10433717720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043371-77.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Homero de Bastos Filho - Vila Galé Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DENYS REGIS VIEIRA DE LIMA (OAB 28404/CE), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP)
4. Processo 10234572220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023457-22.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Adriana Thoma Minatel - - Nicole Thoma Minatel - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP)
5. Processo 10547435220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054743-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Adriana Thoma Minatel - - Nicole Thoma Minatel - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte requerente o mandado de levantamento referente aos valores depositados (fl. 201). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf P.I.C. - ADV: GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP)
6. Processo 10571287020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057128-70.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Carolina Vital de Oliveira Miranda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Nos termos do art. 329, inciso II, do CPC, defiro o pedido de intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, de forma expressa sobre o aditamento ao pedido formulado pela parte autora em réplica. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP)
7. Processo 10547435220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054743-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Adriana Thoma Minatel - - Nicole Thoma Minatel - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora/exequente sobre a petição e comprovante de depósito juntados. Havendo concordância, apresente o formulário MLE preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024. Informe ainda, na mesma petição, se a obrigação foi integralmente cumprida. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), NICOLE THOMA MINATEL (OAB 433450/SP), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP)
8. Processo 10115187220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011518-72.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Elaine Maria de Lemos e outro - Embargdo: Joao Paulo da Silva Bragaia (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR GABRIEL PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Machado Pessanha Henriques (OAB: 434044/SP) - Nicole Thoma Minatel (OAB: 433450/SP) - Alessandra Semmler Melo (OAB: 366784/SP) - Maria Valeria Furlan (OAB: 373333/SP) - 5º andar