Douglas Ricardo Martins Yoshida

Processos do Advogado

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2. Processo 10047262620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.F.P. - M.V.F. - Por todo o exposto: Fls. 90/92: não havendo arguição de nulidade de citação, mas não havendo defesa, nem poderes especiais para receber citação, por cautela fica aberto o prazo de 15 dias úteis para defesa ou apresentação de acordo, a partir da publicação desta decisão. No mais, reporto-me a fls. 36/38. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
3. Processo 00071336120218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007133-61.2021.8.26.0292 (processo principal 1001011-15.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Johnny Seiji Kioshima - Alan Barreto de Oliveira - A parte exequente informou que o executado não está mais vinculado à empresa indicada nos holerites de fls. 125/126 desde março/2025 e requereu pesquisa junto ao PREVJUD. Considerando que não houve resposta do ofício expedido e que a execução não foi integralmente satisfeita pelo bloqueio de valores, defiro o pedido de fls. 160 e determino que a realização de pesquisas de bens da parte executada nos sistemas INFOJUD, INFOSEG, ONR (antigo ARISP), SNIPER e PREVJUD, para a busca de bens penhoráveis em nome da parte executada, consignando-se que o último destina-se apenas para pessoas físicas. Feitas as pesquisas, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP)
4. Processo 00002168420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000216-84.2025.8.26.0292 (processo principal 1002808-94.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.R.N.S. - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
5. Processo 00036940820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003694-08.2022.8.26.0292 (processo principal 1009118-53.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.F. - V.F.P. - Deverá o(a) exequente informar o número da conta para depósito dos alimentos, no prazo de 05 dias, a fim de que seja expedido o ofício para desconto de pensão alimentícia. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 244681/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
6. Processo 00036940820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003694-08.2022.8.26.0292 (processo principal 1009118-53.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.F. - V.F.P. - Fls. 174: Oficie-se à empregadora com urgência para que efetue o desconto da pensão. Caberá ao executado o encaminhamento do ofício junto à empregadora. No mais, aguarde-se a manifestação da exequente, conforme determinado às fl. 172. No silêncio, dê-se vista dos autos ao MP. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 244681/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
7. Processo 10117394720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011739-47.2023.8.26.0292 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erika do Nascimento Santos - Alex Santos Silva - Vistos. O executado, devidamente intimado para apresentar impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias (fls. 128), não contestou especificamente os valores apurados, limitando-se a questionar aspectos processuais (honorários e gratuidade da justiça). Os cálculos apresentados pela exequente baseiam-se integralmente na planilha oficial fornecida pela Caixa Econômica Federal (fls. 119), que discrimina todas as parcelas pagas pelo executado no período de julho/2017 a dezembro/2019, perfazendo o valor histórico de R$ 44.459,68. A metodologia empregada observou rigorosamente o comando da sentença liquidanda: Correção monetária: Aplicação do INPC/IBGE desde cada pagamento individual; Juros de mora: 1% ao mês, sem capitalização, a partir da citação; Percentual devido: 50% dos valores pagos durante a união estável. Com base na documentação oficial e na aplicação dos critérios determinados na sentença liquidanda, o débito foi apurado em: Valor total pago pelo executado: R$ 44.459,68 (valor histórico); Valor total corrigido: R$ 86.110,51 (março/2025); Percentual devido à exequente: 50%; Valor devido: R$ 43.055,25. Tratando-se de liquidação de sentença, e não de cumprimento de sentença, não incidem os acréscimos previstos no art. 523, § 1º, do CPC (multa de 10% e honorários advocatícios), que são próprios da fase executiva propriamente dita. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela exequente, fixando o quantum debeatur em R$ 43.055,25 , valor este que deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescido de juros legais de 1% ao mês, sem capitalização, desde março/2025 até o efetivo pagamento. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado a presente decisão, deverá ser iniciado cumprimento de sentença em incidente apartado. Arquivem-se os autos, oportunamente. Intime-se. - ADV: LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
8. Processo 10034782520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003478-25.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Fernandes Rodrigues - - Fabio Fernandes Rodrigues - Fls. 45: ciente dos esclarecimentos prestados pelos autores. No entanto, o documento juntado às fls. 46 está incompleto, devendo ser juntado em sua totalidade. Ainda, e considerando-se que o de cujus faleceu enquanto ainda estava casado com Ondina (também falecida - fls. 26), os autores devem emendar a petição inicial, para inclusão da mesma no polo passivo da lide, já que metade dos valores depositados em conta do de cujus pertencia à sua então esposa, em razão do regime de bens adotado. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). - ADV: DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)